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Juizes trocam experiências sobre modelos de gestão
Magistrado e magistrada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conheceram, na manhã desta quinta-feira (31), o funcionamento das atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual’ – e dos Cartórios Unificados Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, recebeu os juízes na Sala Branca do Anexo Administrativo da instituição, em João Pessoa.

O encontro contou com as presenças dos juízes paraibanos Fábio Araújo de Oliveira (auxiliar da Presidência do TJPB), Ely Jorge Trindade (auxiliar da vice-Presidência da Corte), Silmary Alves de Queiroga Vita, (coordenadora do Comitê Estadual de Saúde-PB) e de Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos. Os representantes da Justiça Potiguar foram o(a) magistrado(a) João Afonso Pordeus (auxiliar da Presidência do TJRN) e Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê de Saúde do TJRN.

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Presidente João Benedito (C) recebe magistrados do TJRN
O juiz Fábio Araújo destacou a importância da troca de experiências entre os dois tribunais estaduais, que vivenciam a mesma realidade, de modo a facilitar os métodos de trabalho no âmbito do Judiciário e a implementar mecanismos eficazes e céleres para uma prestação jurisdicional mais eficiente.

A magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, ressaltou que a Paraíba adotou um modelo previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é a especialização de uma Vara. “Ao invés da gente transformar a competência de uma vara, utilizamos o Núcleo de Justiça 4.0 que tem o formato 100% digital e que reflete a Justiça dos próximos anos, como sendo o núcleo exclusivo de demandas de saúde”, disse a juíza Silmary Vita.

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Diretor do Fórum Cível (E) apresenta o Cartório Unificado
Ao final dos trabalhos, o juiz João Afonso Pordeus afirmou que o TJPB é destaque entre os demais tribunais do país, na implantação do Núcleo de Justiça 4.0 e do sistema de Cartórios Unificados. “Tomamos conhecimento de alguns projetos já desenvolvidos aqui no TJ da Paraíba e, desta maneira, viemos conhecer in loco essas boas práticas”, falou João Pordeus.

O Núcleo de Justiça 4.0 integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do CNJ, por parte do Poder Judiciário paraibano, e funciona com a participação de dois magistrados com competência absoluta para processar e julgar feitos na área da saúde pública estadual.

Fórum Cível – Em seguida, os magistrados do TJRN foram ao Fórum Cível da Capital ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ para conhecer in loco as atividades dos Cartórios Unificados Cíveis. Com a implantação do sistema, que busca otimizar a atividade cartorária, os juízes em exercício nas varas em que os cartórios foram unificados ficam responsáveis tão somente pela condução dos processos distribuídos para suas respectivas varas.

Por Marcus Vinícius

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