O encontro contou com as presenças dos juízes paraibanos Fábio Araújo de Oliveira (auxiliar da Presidência do TJPB), Ely Jorge Trindade (auxiliar da vice-Presidência da Corte), Silmary Alves de Queiroga Vita, (coordenadora do Comitê Estadual de Saúde-PB) e de Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos. Os representantes da Justiça Potiguar foram o(a) magistrado(a) João Afonso Pordeus (auxiliar da Presidência do TJRN) e Valéria Lacerda, coordenadora do Comitê de Saúde do TJRN.
A magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, ressaltou que a Paraíba adotou um modelo previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é a especialização de uma Vara. “Ao invés da gente transformar a competência de uma vara, utilizamos o Núcleo de Justiça 4.0 que tem o formato 100% digital e que reflete a Justiça dos próximos anos, como sendo o núcleo exclusivo de demandas de saúde”, disse a juíza Silmary Vita.
O Núcleo de Justiça 4.0 integra uma das ações de cumprimento da Meta 10 do CNJ, por parte do Poder Judiciário paraibano, e funciona com a participação de dois magistrados com competência absoluta para processar e julgar feitos na área da saúde pública estadual.
Fórum Cível – Em seguida, os magistrados do TJRN foram ao Fórum Cível da Capital ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ para conhecer in loco as atividades dos Cartórios Unificados Cíveis. Com a implantação do sistema, que busca otimizar a atividade cartorária, os juízes em exercício nas varas em que os cartórios foram unificados ficam responsáveis tão somente pela condução dos processos distribuídos para suas respectivas varas.
Por Marcus Vinícius