Na pauta, analisaram os percentuais de cumprimento das mesmas, referentes ao mês de junho, bem como, deliberaram sobre ações voltadas ao saneamento de dados, aumento da produtividade e uma maior adesão na participação do processo construtivo das Metas para 2024.
Na sequência, a gerente de Pesquisa e Estatística do Tribunal, Renata Grigório apresentou e explicou sobre os percentuais obtidos no cumprimentos das Metas, durante o mês de junho/2023. Ela expôs inconsistências envolvendo as Metas na esfera do 2º Grau, as Metas 8 e 10, e por fim, falou sobre o Plano de Ação para Elaboração das Metas Nacionais, dando enfoque numa maior adesão à Pesquisa da Gestão Participativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, disponibilizada no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br).
“O objetivo das Metas é voltado a melhorar os indicadores do Tribunal, pois envolve o julgamento de processos. As dificuldades encontradas são trazidas para a reunião, deliberadas junto ao grupo é uma forma de alinhar os procedimentos e quais soluções serão tomadas, para que possam melhorar esses resultados”, informou Renata Grigório.
Ainda dentro da reunião, magistrados coordenadores das Metas expuseram propostas e sugestões, que serão avaliadas e debatidas no próximo encontro, agendado para o dia 14 de agosto.
Participaram os juízes Fábio Araújo (auxiliar da Presidência), Ely Jorge Trindade (auxiliar da vice-Presidência e coordenador da Meta 9), Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2), Jaílson Suassuna (coordenador da Meta 3), Leonardo Paiva (coordenador da Meta 5), Keops Vasconcelos (coordenador da Meta 10) e Adhailton Lacet (coordenador da Meta 11). Além do diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, e a assessora da vice-Presidência Camila Carvalho.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Aparecida Gadelha e os magistrados Alírio Marciel (auxilia a coordenação das Metas 1 e 2) e Pedro Davi (coordenador da Meta 4) acompanharam a reunião por videoconferência.
Cumprimento das Metas – A Meta 1, que determina julgar mais processos que os distribuídos, mesmo já cumprida com um percentual total de 107,55% (referente a maio), vem aumentando: 111,16% (1º Grau) e 112,70% (2º Grau). A Meta 2, que tem por finalidade apreciar os processos (físicos e eletrônicos) mais antigos, segue cumprida nas quatro instâncias, com percentuais que variam de 104,68% até 118,35%.
A Meta 3, que tem por objetivo estimular a conciliação, também apresentou aumento no percentual de cumprimento, em maio o quantitativo era de 87,69%. Já em junho esse percentual subiu para 89,40%. A projeção, de acordo com a Gerência de Pesquisa e Estatística, é que a Meta alcance os 100% antes do final do ano, pelo avanço dos números.
A Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, a Improbidade Administrativa e os ilícitos eleitorais, está com o percentual geral de cumprimento de 122,08%.
A Meta 5 tem por alvo reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento e vem conseguindo diminuir o percentual estipulado pelo CNJ. De acordo com os dados, em maio a taxa era de 56,54%, conforme o relatório de junho, a taxa atual registrada é de 54,30%, figurando dentro da situação de cumprimento.
Dar prioridade ao julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres é o objetivo da Meta 8, que segue cumprida acima dos 100%.
A Meta 9, por ser de gestão, tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário paraibano e está em plena fase de cumprimento. A Meta 10, a qual envolve ações ambientais, está cumprida desde o início do ano, segundo informou o levantamento de dados. Em maio o percentual geral de cumprimento era de 90,52%, passando para 169,80%. Outra Meta que também avançou foi a Meta 11, que envolve o julgamento de feitos da competência da Infância e Juventude. Ela aumentou de 88,97% para 95,89%.
Por Lila Santos
