A coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na tarde desta quinta-feira (13), com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Sintur), Escritório Social, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (Apec) com a finalidade de operacionalizar a implantação de serviço que garantirá o primeiro deslocamento para a pessoa custodiada e a egressa do sistema prisional da cidade de João Pessoa e Intermunicipal do Estado.
A coordenadora do GMF-PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá, que conduziu o encontro de trabalho, explicou que o objetivo é dar continuidade às ações para implementação de políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, com o recorte para os egressos do Sistema Prisional e custodiados, a fim de garantir o primeiro deslocamento após o cumprimento de pena ou medidas cautelares.
“Estamos em tratativas com as instituições envolvidas para que possamos formatar a confecção de um Termo de Cooperação Técnica e, efetivamente, assegurar o primeiro deslocamento aos egressos do sistema e os custodiados. A execução desta política tem reflexo positivo em outras áreas, inclusive, para a segurança pública. A pretensão é implementarmos o mais rápido possível”, pontuou a magistrada Michelini Jatobá.
O diretor institucional do Sintur, Isaac Moreira, avaliou como louvável a iniciativa do TJPB que o Sindicato participa tendo por base a responsabilidade social. “Nós fizemos questão de também colaborar e ingressar neste projeto de ressocialização de egressos do sistema. Acreditamos ser uma demanda significativa para a sociedade e que estamos, no conjunto, fazendo também isso acontecer”, frisou.
O superintendente da Semob, Expedido Leite, enfatizou a importância da união de todas as instituições públicas em prol de uma sociedade mais justa e humanizada. “Esse programa capitaneado pelo Tribunal de Justiça mostra a relevância e o diálogo que temos em busca de solucionar o problema específico em relação ao primeiro deslocamento dos egressos e custodiados, garantindo, assim, dignidade a esses cidadãos. Estamos à disposição”, enfatizou.
Presentes à reunião a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Thabada Louise, a gerente e a assistente social do Escritório Social, respectivamente, Anna Paula dos Santos e Natália Silva, a assistente social equipe Apec (audiência de custódia), Cizia de Assis Romeu e a equipe da Gerência Executiva do GMF, Gabriela Guedes e Carmen Fonseca.
Por Lila Santos
