Os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na tarde desta segunda-feira (26), a segunda reunião ordinária. O GT é coordenado pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Foram confirmados os nomes dos juízes Jaílson Suassuna, Manoel Abrantes, da juíza Francisca Brena Brito e das servidoras Viviane Rodrigues, Ana Carolina Fernandes e Daiane Lins para a composição do subgrupo, que dará apoio à equipe.

Os integrantes do subgrupo vão minutar um relatório, o qual tratará sobre a questão da equidade racial no âmbito do Poder Judiciário estadual, com o intuito da implementação de políticas públicas nesta seara, segundo explicou a supervisora da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (Gepro), Roberta Carvalho. Outro ponto definido na reunião foi a escolha unânime por parte dos componentes do Grupo de Trabalho do magistrado Jaílson Suassuna para representar o Tribunal de Justiça no Pacto do Judiciário pela Equidade Racial, lançado ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ao aderir ao Pacto Nacional, o TJPB assume o compromisso de adotar medidas de igualdade, equidade, inclusão, de combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional dentro do Poder Judiciário paraibano, com o foco na desarticulação do racismo institucional, a sistematização de dados sobre a problemática e da articulação interinstitucional e social, para a garantia da cultura antirracista na atuação do Tribunal de Justiça estadual.

Acompanharam, também, o encontro de trabalho, o juiz auxiliar da vice-Presidência, juiz Ely Jorge Trindade, os magistrados Manoel Abrantes e Jailson Suassuna, as magistradas Tereza Cristina de Lyra e Francisca Brena Brito e as servidoras Viviane Rodrigues e Ana Carolina Fernandes.

O GT, instituído pelo Ato da Presidência nº 56/2023, tem por atribuições realizar estudos e apresentar diagnóstico sobre dados que conduzam ao aperfeiçoamento dos marcos legais e institucionais sobre igualdade racial, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba; e apresentar propostas que objetivem dar maior efetividade à atuação do Poder Judiciário no enfrentamento do racismo estrutural e institucional.

Por Lila Santos