Durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comissão Interinstitucional dos Serviços de Justiça Itinerante definiu onde será realizada a primeira ação deste ano. A equipe constituída no mês de maio, por meio do Ato da Presidência nº 64/2023, estabeleceu que os serviços serão instalados nos termos das comarcas de Guarabira e Alagoinha, no período de 21 a 25 de agosto. A iniciativa vai beneficiar, diretamente, a população dos municípios Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Mulungu, além das próprias comarcas.
Além de iniciar o calendário da Semana da Justiça Itinerante, também foi traçada temática do evento e definiu as responsabilidades dos entes da Comissão, com base em um Termo de Cooperação Técnica. Compõem a Comissão integrantes do Poder Judiciário estadual, Ministério Público estadual, Defensoria Pública do Estado, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Nesse primeiro momento, serão analisadas matérias de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público.
Ao destacar a presença do corregedor-geral de Justiça na reunião, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e membro da Comissão da Justiça Itinerante, Fábio José de Oliveira Araújo, falou sobre o congraçamento de força entre as instituições. “Todas as instituições são essenciais ao bom funcionamento da Semana de Justiça Itinerante, mais qualificado e célere possível, dentro de um período específico, trazendo resolutividade às demandas da população que mais necessita”, comentou.
Para o juiz-corregedor do TJPB e também membro da Comissão, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o principal objetivo é fazer com que a jurisdição seja prestada de uma forma célere e efetiva. “Não só a jurisdição comum, mas a de diversos ramos que integram o conjunto da Justiça. Nessa fase, vamos dar prioridade à solução consensual dos conflitos. Tentar resolver essas demandas através da conciliação e mediação, quando isso for possível”, pontuou.
Quem também faz parte da Comissão é a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga. Ela foi indicada pela Coordenação do Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do (Nupemec) do TJPB. A magistrada disse que “a reunião é de extrema importância ao aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito da Justiça estadual, Federal e do Trabalho, em cooperação técnica, para aproximar a magistratura e a cidadania, envolvendo entes fundamentais, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, para se garantir o acesso pleno à Justiça e a pacificação social, reduzindo a litigiosidade no Judiciário”.
Já o defensor público institucional, Ricardo Barros, afirmou que sem o papel da Defensoria Pública, não existe provocação do Judiciário. “A Justiça precisa ser acionada e nossa finalidade básica é essa. As pessoas têm que ser atendidas, só assim vamos entender e tentar resolver as eventuais demandas”, classificou. A Defensoria vai disponibilizar à Justiça Itinerante uma equipe de 10 pessoas, entre defensores, assessores jurídicos e pessoal de apoio.
Também participaram do encontro de trabalho, o promotor Alexandre César Fernandes Teixeira (representante do Ministério Público estadual), Josefa Elizabete Paulo Barbosa (representante da Defensoria Pública do Estado), Lindinaldo Silva Marinho (representante da Justiça do Trabalho) e Arthur Napoleão Teixeira Filho (representante da Justiça Federal). A reunião contou com o apoio da gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Ana Carolina Leal.
Por Fernando Patriota
