Uma reunião na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida na tarde desta terça-feira (13), marcou o início da execução, por parte do Poder Judiciário estadual, da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário. O Plano de Trabalho, apresentado na ocasião, foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 2º Grau do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, na oportunidade, representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva.

Ele falou da importância da reunião, realçando o total apoio dado pela Presidência às ações da Comissão, ressaltou a relevância da auditoria interna, a necessidade da divulgação do trabalho desenvolvido pela Compead, para que as pessoas possam denunciar os casos de assédio, os quais, segundo pontuou, são possíveis de ocorrerem nas esferas pública e privada. Além de enfatizar a significância da transparência, conclamando o envolvimento de todos que integram o judiciário paraibano na execução do Plano de Trabalho.

“É importante que haja uma divulgação deste tema. Uma auditoria com plena liberdade para poder atuar na análise e verificação de tudo isto, com base na total transparência. Quando fui gestor deste Tribunal, defendi, não só o controle interno, mas também, a auditoria. Da mesma forma agi quando presidi o Tribunal Regional Eleitoral”, enfatizou o desembargador Joás de Brito Filho.

O gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça, Sidney Brito, responsável pela apresentação do Plano de Trabalho, disse tratar-se de uma auditoria coordenada do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política contra a Discriminação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de comunicar e agregar a mesa diretora, os representantes das Comissões de Assédio e Discriminação, os diretores do Tribunal e os diretores dos Fóruns.

“É exatamente uma reunião em busca do engajamento das autoridades, para que os trabalhos de auditoria possam seguir o seu curso natural, ou seja, solicitações de documentos, de informações para verificação dos requisitos estabelecidos no plano de trabalho, os quais serão reportados ao CNJ. Para ao final, por meio de relatório, informarmos sobre como o TJPB está atuando em relação a essa temática”, informou Sidney Brito.

Sobre a escolha do assunto Assédio e Discriminação, ele explicou que, em maio houve um encontro na sede do Conselho Nacional de Justiça, cujo conteúdo foi destacado pelo comitê de auditoria do CNJ, dada a sua repercussão e a possibilidade de colaboração com práticas que evitem o assédio e a discriminação. “O CNJ considerou o tema de altíssima relevância, daí porque, essa é a primeira auditoria coordenada que tem essa transversalidade em todo o Poder Judiciário”, salientou o gerente de Auditoria Interna.

Participando da reunião por meio virtual, o diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz Herbert Lisboa referendou o trabalho educacional que a Compead e a Escola Superior da Magistratura (Esma) vêm desempenhado sobre o tema. Ele enfatizou a satisfação em abraçar a causa.

“Isso é um processo educacional em que nós precisamos, pedagogicamente, mudar este cenário, que até então não se compreendia muito bem. Graças a determinação e incentivo do CNJ, que está sendo reverberado aqui na Paraíba, a situação tem se mostrado de maneira diferente, porque tanto os servidores, como os magistrados, têm buscado informações em torno deste tema”, disse o magistrado Herbert Lisboa.

Participaram da reunião a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º Grau, juíza Silvana Soares (por meio virtual), a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, representou o diretor da Escola, desembargador Ricardo Vital, e os diretores Robson Cananéa (Especial), Gisele Barros (Administrativa), Einstein Leite (Gestão de Pessoas), Ney Robson (Ditec), Tiago Bruno (Jurídico) e Izabel Vicente (Finanças). Além das servidoras da Auditoria Interna, Juliana Agra e Christina Gomes.

Por Lila Santos