O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o ranking, referente aos meses de abril e maio, da Produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados pelo estado. As unidades registraram o quantitativo de 2.391 atos judiciais executados, sendo 1.045 audiências realizadas e 1.346 sentenças prolatadas.

No período, segundo o levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas, o Cejusc da Comarca de Itaporanga, que envolve feitos Cível e de Família, se destacou com 291 audiências e 136 sentenças, totalizando 427 ações executadas na unidade judiciária. Em seguida vem o Centro da Comarca de Pocinhos, que apresentou um total de 259 atos realizados, dos quais 154 audiências conciliatórias efetuadas e 105 sentenças homologadas.

Outro Cejusc que obteve um desenvolvimento significativo foi o da Comarca de Conceição, cujos dados foram: 159 audiências realizadas e 90 sentenças, somando 249 atos judiciais efetuados. Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande, que envolve ações consumeristas, o qual registrou 357 sentenças.

O Nupemec tem na coordenação-geral o desembargador José Ricardo Porto, e como coordenadores adjuntos os magistrados Euler Jansen e Jailson Suassuna, e a juíza Lua Yamaoka Maia. O Núcleo tem atuado com ênfase na expansão da política de pacificação dos litígios por meio da aplicação dos métodos de autocomposição, dentre eles, a conciliação e a mediação.

O juiz Jailson Suassuna agradeceu, em nome do desembargador José Ricardo Porto, o empenho e a dedicação dos coordenadores dos Cejucs. “Todos estão se esforçando e contribuindo pra que o Tribunal de Justiça possa aumentar os índices de produtividade, estimulando a política de conciliação e, consequentemente, batendo a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça”, ressaltou o magistrado.

Para a coordenadora do Cejusc de Itaporanga, juíza Hyanara Torres, a unidade, se destaca porque, desde sua inauguração, tem atuado como porta de entrada para as pessoas, especialmente, as vulneráveis, que não dispõem de recursos para ter assistência de advogado. A magistrada salientou, ainda, a atuação do Centro na questão da cidadania com receptividade e orientações aos jurisdicionados.

“A produtividade do Cejusc de Itaporanga é fruto de muito esforço e dedicação de toda a equipe. Buscamos a constante efetividade no nosso trabalho. Sob minha coordenação os acordos são firmados, evitando os conflitos e apresentando resultados positivos”, pontuou a magistrada.

Por Jessica Farias (estagiária)