O presidente do TJPB disse ser uma satisfação receber, mais uma vez, a visita do Deputado Jutay Meneses, para trocar ideias a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Falamos de algumas propostas que podem ser objeto de acolhimento pela Comissão, que, na nossa visão, aperfeiçoarão a peça orçamentária a ser levada a discussão e votação em Plenário. Ficamos, enfim, confiantes de que a peça aglutine os interesses de todas as instituições, e assim da população destinatária de seus préstimos”, afirmou o desembargador João Benedito.
A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, esclareceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento de planejamento de curto prazo, que define os critérios que servirão de base para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), dentre eles, os parâmetros de atualização do orçamento do Poder Judiciário para o exercício seguinte.
” É um instrumento de planejamento muito importante e a possibilidade de diálogo entre o TJPB e o Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia permitirá que essa peça contemple as demandas orçamentárias e financeiras necessárias, para que o TJPB cumpra com todas as suas metas e prioridades dos projetos da gestão, no exercício financeiro de 2024″, observou a diretora Izabel Nóbrega.
O deputado considera que a discussão tem que ser feita pontualmente, com os poderes, associações e sindicatos. “Já fizemos uma visita à Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ministério Público, sindicatos, associações, e nada melhor do que ouvirmos daqueles que executam o orçamento, as demandas que existem, e procurar cada vez mais dar melhor condição à população paraibana de ter os seus direitos garantidos”, pontuou o deputado Jutay Meneses.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência, Fábio Araújo e Giovanni Porto; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidoro, e o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno.
Por Walquiria Maria