Termina nesta sexta-feira (12), o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário – III ENAM, que acontece desde quarta-feira (10) em Porto Alegre – RS. Com o tema “Estruturando a Memória”, o evento reuniu mais de 350 magistrados e servidores da Justiça, integrantes de unidades de gestão documental e de memória, arquivos e bibliotecas dos Tribunais, com o objetivo de dar um tratamento adequado aos documentos relevantes e garantir às futuras gerações o entendimento sobre a contribuição do Poder Judiciário na construção da cidadania do povo brasileiro.
O encontro foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Tribunal de Justiça Militar (TJM), Tribunal Regional Federal da 4ª Federal (TRF4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os trabalhos tiveram início nessa quarta-feira (dia 11), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com a presença dos presidentes e representantes dos cinco tribunais sediados no estado, além de integrantes do CNJ e diversas autoridades do Judiciário na cerimônia de abertura.
O Tribunal de Justiça da Paraíba foi representado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que estava acompanhado dos servidores do Judiciário, Patrício Fontes e Marcos Alcântara.
Para o desembargador, o III ENAM se destacou pela organização. No evento foram debatidos temas importantes a exemplo da memória do Poder Judiciário, além da preservação, catalogação e restauração de documentos, livros, papéis e processos históricos. “Com a preservação desse acervo, podemos perpetuar a memória dos tribunais para futuras gerações de estudiosos do direito e da história”, destacou o desembargador, acrescentando que uma sociedade sem memória não conhece o passado, nem tem como projetar o futuro. Ele complementou, afirmando que a preocupação com a memória e o acervo documental dos tribunais, pertence ao CNJ e a todos que fazem a magistratura nacional.
A Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que participou virtualmente da abertura, disse que o ENAM é uma oportunidade para que os membros do Judiciário possam refletir sobre a história do Poder Judiciário e a sua responsabilidade junto à sociedade. “A memória da Justiça não se limita ao registro formal de decisões e processos. Fazemos parte de uma história viva, que precisa ser divulgada e conhecida pela sociedade”, declarou a Ministra Maria Thereza, enfatizando a necessidade de investimento nos arquivos, museus e bibliotecas como repositórios da história judiciária.
Durante a cerimônia de abertura, a Presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que a realização do III ENAM, certamente possibilitará aos tribunais brasileiros uma intensa troca de experiências, para a ampliação e aperfeiçoamento das atividades de preservação da história do Judiciário Brasileiro. “Um povo sem memória é um povo sem história”, disse a magistrada, parafraseando a historiadora Emília Viotti da Costa, acrescentando a honra do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por sediar este evento, no dia 10 de maio, data alusiva ao Dia da Memória do Poder Judiciário.
A Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário (PRONAME), conselheira do CNJ, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, lembrou que a primeira edição do ENAM, em 2021, foi virtual em função da pandemia e, o segundo encontro, em 2022, ocorreu no Estado de Pernambuco. Ela frisou a felicidade em participar desta parceria incrível entre os tribunais sediados no Rio Grande do Sul, garantindo a realização deste evento importante para a Justiça no Brasil.
De acordo com a Conselheira Salise Monteiro, o Judiciário precisa se debruçar sobre o tema da preservação digital de seus acervos, suas páginas, mídias sociais e estabelecer políticas aptas à sua implementação. “A acessibilidade, a inclusão, o fomento da diversidade e da sustentabilidade, as experiências relacionadas à transparência e posse de diretos culturais são todos eixos contemplados na Agenda 2030 da ONU, cuja Comissão Permanente de Acompanhamento do CNJ é presidida por mim”, observou a conselheira do CNJ.
Com uma vasta programação, que incluiu palestras, mesas de debate e visitas guiadas às sedes do TJM e do TRE-RS, o III ENAM, nesta quinta-feira (dia 11), aconteceu na sede do TRT4. Nesta sexta-feira (dia 12), as atividades a serem desenvolvidas na sede do TRF4, terão a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber.
Dentre os temas debatidos, a memória está sendo tratada não apenas do ponto de vista técnico, mas também sob o aspecto, emocional. Ela foi apontada como ferramenta para o futuro e não apenas do passado. As demais apresentações tratam também dos desafios enfrentados pelos tribunais para preencher as lacunas de pessoal especializado (arquivistas, bibliotecários, museólogos e historiadores, com o apoio imprescindível de profissionais de tecnologia da informação) no resguardo da memória institucional, e das alternativas possíveis.
Gecom/TJPB com informações do TJ/RS, CNJ e TRT-4.
Fotos: TJ/RS e da Secom/TRT-4
