A 4ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) demonstra que o esforço já se consolidou no Judiciário estadual paraibano como uma ferramenta de incremento nos dados processuais. No período de 2 a 5 de maio, quando as unidades se envolveram com os objetivos percorridos pela Semana – arquivar e sentenciar –, o Painel PJe informou que houve 7.300 arquivamentos, número maior que a média semanal verificada, que é de 4.050 feitos arquivados.

O número de arquivamentos também foi superior ao observado na 3ª edição da Sesbapp, ocorrida de 31 de outubro a 4 de novembro de 2022, com 5.706 processos arquivados no Judiciário estadual. O Painel computou ainda 5.864 sentenças proferidas durante os 4 dias de trabalho da 4ª edição da Sesbapp.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, que vem coordenando as atividades a cada edição da Sesbapp desde a sua instituição, o principal objetivo é evoluir os números, mas, também, a qualidade dos dados processuais no Judiciário estadual, o que vem sendo alcançado.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 com o intuito de promover o aumento da produtividade das Varas, a redução da taxa de congestionamento e o alcance às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É realizada duas vezes ao ano e estimula, ainda, maior gestão e controle dos feitos pelas unidades judiciárias.

Por Gabriela Parente