Visando à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meio da Autocomposição, envolvendo os maiores litigantes, os coordenadores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (8), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, com representantes do setor jurídico do Banco do Brasil.
Tendo como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB vem cumprindo as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam sobre a política nacional de solução dos processos por meios consensuais alternativos.
Na oportunidade, os coordenadores adjuntos, magistrados Euler Jansen, Jaílson Suassuna e a juíza, coordenadora adjunta, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga conversaram com o supervisor jurídico do BB, Adriano Vilarim e o advogado, Felype Bezerra. Dentre diversos assuntos tratados, foi ventilada a possibilidade da realização de esforço concentrado envolvendo processos em que a instituição financeira é parte ré, os quais tramitam no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) do 2º Grau, com o objetivo de firmar acordos.
A magistrada Lua Yamaoka avaliou a reunião como muito proveitosa e com troca de experiências, destacando terem escutado, o jurídico do Banco, que, por sua vez, indicará quais processos são viáveis e aptos para acordos conciliatórios. Segundo pontuou, as tratativas foram exitosas, tendo o Banco do Brasil informado a existência de um setor específico para a execução da fase pré-processual, na qual serão identificadas as demandas que irão para conciliação.
“O Banco verificará a viabilidade de encaminhamento das demandas ao Cejusc do 2º Grau, para podermos finalizar essas ações o mais breve possível, com um acordo, que é o intuito maior da nossa pauta, se chegar a uma pacificação social nesses tipos de demanda”, realçou a magistrada.
Por sua vez, o juiz Jaílson Suassuna salientou que, entre os maiores litigantes do Poder Judiciário estadual estão as instituições financeiras, as quais foram convidadas pelo Nupemec para conversarem, tendo como finalidade conciliar, evitando a judicialização de processos envolvendo os bancos.
“Nós estamos fazendo a reunião com representantes das instituições bancárias para chegarmos a um consenso, no sentido do que nós podemos fazer, bem como, eles, para promovermos acordos nas diversas demandas que tramitam no Tribunal de Justiça, envolvendo os bancos”, ressaltou o magistrado.
Para o supervisor jurídico do Banco do Brasil, Adriano Vilarim, a reunião foi muito positiva, momento em que pontuou quais as políticas em que o banco vem adotando, visando a solução dos processos judiciais, a desjudicialização, como também, os investimentos que a instituição vem fazendo tendo por meta reduzir as demandas e conflitos judiciais.
“O setor jurídico se coloca à disposição para servirmos de interlocutor entre o Tribunal, o jurisdicionado e o próprio banco para tentar através de mutirões, de ações efetivas colocarmos em prática as metas de redução de demandas, de acordos e de soluções cada vez mais amigável e pacífica das contendas judiciais”, enfatizou. Participou, ainda, do encontro o servidor do Nupemec, Tony Fábio Cavalcanti Viana.
Por Lila Santos
