Realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com órgãos diversos, o evento tem o objetivo de fornecer, durante toda a semana, a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua da Capital.
“É muito importante termos a nossa documentação em mãos. A partir daí, passamos a ser cidadãos. Nossa luta é para oferecermos cidadania. Conhecer de perto esses serviços tem sido importante para aproximar o Sistema de Justiça da população”, afirmou o juiz corregedor.
A coordenadora do Centro Pop I, Maria do Amparo dos Santos Machado, explicou que a unidade atende cerca de 100 pessoas por dia, com serviços relacionados à alimentação (café da manhã e almoço), atendimento médico (acompanhamento e controle de medicação), higiene pessoal e encaminhamentos para casas de acolhimento, clínicas de recuperação e albergues.
“Estamos fazendo a mobilização sobre a Semana e eles estão entusiasmados. Identificamos 66 pessoas sem a documentação que estão interessadas em regularizar a situação”, afirmou, acrescentando que um ônibus será disponibilizado para que as pessoas sejam conduzidas até o local do evento.
A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.
Para viabilizar a Semana, a Corregedoria tem se reunido com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.
Por Gabriela Parente
