O vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, considerou a proposta positiva uma vez que os magistrados passam a conhecer as dificuldades da área médica e a área médica passa a entender melhor a presteza e a celeridade com que os atendimentos liminares para determinadas soluções são dados pelos juízes com relação ao atendimento médico.

“A conciliação evita a judicialização, as arestas, os desentendimentos das partes, a onerosidade do próprio custo das ações e, especificamente, do direito à saúde” comentou o desembargador. Segundo ele, a prestação da tutela jurisdicional ao usuário do plano de saúde vem se tornando muito beligerante por conveniência de ambas as partes.

“Muitas vezes, falhas na prestação do serviço, às vezes, desentendimento, e a Câmara de Conciliação pode trazer um contributo muito grande para que a gente possa futuramente diminuir a taxa de beligerância, a taxa de judicialização sobre saúde e direito médico”, acrescentou o desembargador.

O presidente da Unimed, Gualter Ramalho, afirmou que a Câmara é uma proposta pioneira, que vem sendo discutida ao longo dos anos, mas ainda não se consolidou no país. “A Unimed participaria junto com o Tribunal de Justiça na estruturação da Câmara de Conciliação, onde nossa missão seria fomentar e subsidiar para que o próprio Tribunal escolha pessoas para que seja feita uma conciliação antes que haja a configuração de um litígio, então a ideia é inibir ou reduzir a litigância. Com isso não queremos nos omitir de nossa responsabilidade, como sei que também cabe a justiça garantir o direito dos usuários”, disse Gualter.

O gestor do plano de saúde avaliou que com a conciliação entre as partes envolvidas nessa discussão complexa que é a assistência à saúde, o resultado será positivo para o usuário.

Participaram da reunião também a desembargadora Agamenilde Dias, a juíza auxiliar da presidência, Michelini Jatobá, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trineto e o diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa, que é membro do comitê gestor de atenção integral à saúde dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do consultor da Unimed, professor Horácio Forte (da Fundação Dom Cabral) e o assessor jurídico Luís Fernando.

Por Walquiria Maria