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Tribunais do Júri da Capital realizam esforço concentrado para reduzir o tempo médio de tramitação processual

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Tribunal do Júri da Capital, em dia de julgamento
As Sessões de Julgamento dos 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital estão sendo realizadas de forma simultânea (ordinária e extraordinária), dentro do mesmo mês, diferente do que ocorria normalmente, quando os júris aconteciam alternados, um cartório a cada mês, reduzindo, de igual modo, o tempo de tramitação processual. O esforço concentrado ocorrerá de abril até dezembro.

A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação do vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira.

Juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade
A intenção é dar cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça nº 42/ 2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual, objetivando o aperfeiçoamento no desempenho do Poder Judiciário paraibano no ranking nacional.

O auxiliar da vice-presidência, juiz Ely Jorge Trindade explicou que, com base no novo normativo do TJ, foram formados vários grupos de trabalho em diferentes áreas para implementar o objetivo da Resolução. Conforme pontuou, um deles atende a uma propositura do desembargador Marcos William e é conduzido pela juíza auxiliar da presidência, Michelini Jatobá, designada pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Compõem, também, a Comissão o juiz Anderley Ferreira Marques e o servidor Washington Rocha de Aquino.

De acordo com a informação do magistrado o grupo está promovendo uma ação na qual, durante este ano, os dois Tribunais do Júri de João Pessoa estão, ao mesmo tempo, realizando as reuniões dos júris; através das sessões ordinárias e extraordinárias. Ele salientou que o julgamento permanente possibilitará que além dos processos de réus presos, possam, também, ser incluídos na pauta de julgamento os feitos mais antigos, contribuindo para a redução do tempo médio na tramitação processual.

“Trata-se de uma ação desenvolvida pelas próprias equipes do 1º e do 2º Tribunais do Júri, mediante a atuação dos juízes titulares e os auxiliares das respectivas unidades judiciárias, sendo uma medida que revela o compromisso e o interesse da magistratura, dos servidores, bem como, o apoio dado pela mesa diretora do TJPB às atividades que possam resultar no exercício da jurisdição”, enfatizou o juiz Ely Jorge.

Juíza Francyluci Mota
Juíza Francyluci Mota
Com a atuação à frente do 2º Tribunal do Júri da Capital, a juíza Francyluci Mota ressaltou o trabalho da Coordenadoria das Metas do TJPB, por meio da vice-Presidência formou a comissão, ao detectar que nas Varas de competência do Tribunal do Júri, o tempo médio de tramitação dos processos estava impactando de forma negativa nas estatísticas do Tribunal de Justiça junto ao CNJ.

A magistrada lembrou que, em reunião, foi constatada a necessidade urgente da criação de um esforço concentrado com a colaboração do Ministério Público e Defensoria, para possibilitar a realização de reuniões simultâneas nos dois Tribunais do Júri da Capital. “A ação oportuniza a duplicação do número de processos julgados neste ano de 2023, sempre priorizando, nas reuniões extraordinárias, o julgamento dos processos mais antigos da unidade judiciária. Este é um fator importantíssimo não apenas para melhorar as estatísticas, mas, principalmente, garantir à sociedade o julgamento célere de quem cometeu o mais reprovável dos crimes”, evidenciou.

Por Lila Santos

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