Os Tribunais de Justiça têm até o dia 31 de maio para cadastrar projetos desenvolvidos e Laboratórios de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) na plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de finalização para cadastrar o Centro de Inovação, conforme o que determina a Meta 9. A inclusão dos projetos faz parte das exigências da referida Meta, que visa estimular a inovação do Judiciário em todos os segmentos e implantar uma ação oriunda do Laboratório de Inovação, com avaliação de benefícios à sociedade.
O Liods une o conhecimento institucional, a inovação e a cooperação. É um espaço administrativo e horizontal de diálogo e articulação de políticas públicas entre o Poder Judiciário, os entes federativos e a sociedade civil, com o objetivo de se alcançar a paz, a Justiça e a eficiência institucional.
As metas do CNJ, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, têm como gestor o vice-presidente, desembargador Marcos William de Oliveira, e, especificamente, a Meta 9 é coordenada pelo juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade. “Essa é uma meta de gestão, a qual estimula os tribunais a desenvolverem projetos que tragam benefícios à sociedade, com ações de inovação, em sintonia com os objetivos sustentáveis da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU)”, comentou Ely Jorge.
Ao fazer o cadastro na RenovaJud, os tribunais vão informar o nome, uma imagem, uma breve descrição do laboratório de inovação e vincular as pessoas responsáveis pela iniciativa. Os administradores do perfil poderão incluir os projetos e os materiais de acesso público. Atualmente, estão cadastradas 859 pessoas em 82 laboratórios. Também há cerca de 170 projetos disponíveis no repositório.
A plataforma ainda pode ser acessada pela sociedade, que pode conferir as iniciativas do Judiciário, mas não pode incluir informações. Com as boas práticas implementadas pelos laboratórios de inovação, a RenovaJud divulgará iniciativas e eventos sobre o tema. Também funciona como espaço colaborativo para integração, troca de experiências e ampliação da sinergia entre os tribunais visando à implementação da Agenda 2030 da ONU.
A iniciativa integra a Política de Gestão da Inovação do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 395/2021, para aprimorar a prestação jurisdicional e posicionar o usuário como peça central do serviço público. Esse objetivo é alcançado com a otimização dos processos de trabalho por meio de metodologias ágeis e uso de recursos tecnológicos que elevam a eficiência, eficácia e efetividade do serviço prestado.
Por Fernando Patriota
