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Desembargador José Ricardo Porto

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, e a coordenadora adjunta do Núcleo, juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participarão do I Encontro Regional Sul de Nupemecs. O evento visa aperfeiçoar a conciliação e a mediação de conflitos processuais e pré-processuais. O encontro ocorrerá nesta sexta-feira (24), das 9h às 17h30, no Auditório Thereza Grisólia Tang, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.

“Será uma grande oportunidade para o Núcleo do Judiciário paraibano, principalmente, pelos temas que serão debatidos durante esse encontro. Destaco a discussão sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Tributário, que, no caso da Paraíba, já há um processo em tramitação para implantação de uma unidade. Outro ponto em destaque diz repeito ao Centro Criminal, este ainda em fase de estudo por nossa equipe, para futura instalação”, disse o desembargador José Ricardo Porto.

O desembargador lembrou que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB coordenada a Região Nordeste. A escolha aconteceu durante o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), em agosto do ano passado, em Manaus-AM, durante a posse da nova diretoria do Fórum para o biênio 2022/2024. Ainda compõem o Nupemec-TJPB, como coordenadores adjuntos, os juízes Euler Paulo de Moura Jansen e Jailson Shizue Suassuna.

Juiza_Lua_Yamaoka
Juíza Lua Yamaoka
A juíza Lua Yamaoka também avalia o encontro como de suma importância para o Poder Judiciário, “pois serão tratados temas relevantes, a exemplo de políticas judiciárias de solução de conflitos, importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania para a sociedade e apresentação de demandas e boas práticas da Região Sul do país”, avaliou a magistrada titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. “Será uma grande troca de experiências e conhecimentos voltada ao fomento da conciliação e mediação, na busca de uma maior pacificação dos conflitos”, ressaltou.

Já o coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), desembargador do TJSC Sílvio Dagoberto Orsatto, destacou a importância do I Encontro Regional Sul de Nupemecs. “O evento consiste na promoção de reunião de grupo de trabalho da região Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), mediante o uso de estratégias participativas e metodologias de construção coletiva de propostas, e contará com a articulação das coordenações regionais e nacional do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação”, pontou.

O objetivo dos Nupemecs é incentivar e promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos. O coordenador estadual também aponta a necessidade da realização de convênios e parcerias com entes públicos e privados para fomentar a conciliação e a mediação.

Por Fernando Patriota

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