As Metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado, anualmente, pelos presidentes dos tribunais brasileiros, em prol da melhoria da prestação jurisdicional.
Em total sintonia com o CNJ, a Presidência do TJPB publicou a Portaria nº 187/203, onde diz que dentre as funções do gestor estadual das metas constam atuar na interlocução com a Presidência do Tribunal, para garantir a estrutura necessária nos cumprimento das referidas metas; propor iniciativas e apresentar as dificuldades e resultados; e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
“Iniciamos nosso semestre ressaltando a baixa produtividade dos meses de janeiro e fevereiro, em consequência do recesso e dos feriados típicos do mês mais curto do ano. Entretanto, estamos no início do nosso trabalho, com a equipe definida e afinada no sentido de focar, prioritariamente, a obtenção dos índices de produtividade exigidos pelo CNJ”, destacou o vice-presidente do TJPB. O desembargador Marcos William disse, ainda que só após o decurso de quarenta a sessenta dias saberemos o impacto real sobre o índice em decorrência da estratégia do trabalho nos graus de jurisdição avaliados. “Precisamos reverter em curto lapso de tempo, muitos equívocos de movimentação, o que prejudica, substancialmente, uma produtividade mais eficaz e menos sujeita a correções”, acrescentou.
A juíza-corregedora e responsável por fiscalizar o cumprimento das metas processuais, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, também participou do encontro de trabalho. “Tratou-se de reunião muito produtiva, na qual foi possível avaliar o andamento de cada uma das Metas Nacionais, além de programar ações para que sejam atingidas no maior percentual possível. A Corregedoria-Geral de Justiça apresenta-se como aliada nesse trabalho, no sentido de instar, através da orientação e da fiscalização, as unidades judiciárias a se dedicarem ao acompanhamento e julgamento dos processos inseridos da metas nacionais”, comentou a magistrada.
De acordo com o juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenador da Meta 9, Ely Jorge Trindade, durante a reunião foram apresentadas as estatísticas de cada uma das metas processuais, para análise de desempenho que vem sendo obtido pelo Tribunal e pelas ações que vêm sendo desenvolvidas pelos coordenadores das metas. “Para o devido cumprimento de todas as metas, será necessário o envolvimento e a destacada atuação de cada magistrado e magistrada, em suas respectivas unidades judiciárias, o que trará uma melhoria e aprimoramento dos números, como o andamento processual, até o arquivamento da ação”, pontuou.
Para o juiz coordenador da Meta 2 e titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, Anderley Ferreira Marques, a reunião teve uma grande importância, uma vez que ela não teve, apenas, pretensão de repassar os informes aos coordenadores de meta, mas alinhar muitas ações com os demais indicadores do eixo de produtividade do CNJ. “Além do cumprimento das metas, é fundamental a atenção com esses indicadores de produtividade, como o tempo médio, percentual de pendentes, atenção com os processos mais antigos, para que o Tribunal possa subir nessa questão do eixo de produtividade”, exemplificou.
A gerente de Estatística do Tribunal, Renata Grigório, revelou que os números já mostram uma evolução positiva. “Contudo, ainda é muito cedo para projetar algo mais concreto, mas os números são satisfatórios e mostram uma janela de oportunidade para melhoramentos e aperfeiçoamentos. Os dados atuais nos dão um direcionamento de alcance das metas. Contudo, precisamos avançar nas movimentações processuais. Para isso, será feita uma avaliação do possível uso de melhor ferramenta, como treinamento e/ou produção de material”, adiantou.
Painel de Metas – A Comissão Gestora das Metas Nacionais do TJPB disponibilizou, na intranet, os dados referentes às Metas de 2023. O objetivo é orientar e dar subsídios de informações para que magistradas e magistrados possam acompanhar o desempenho no cumprimento de cada Meta do CNJ, de suas respectivas unidades, visando a celeridade na conclusão dos feitos. De acordo com o juiz auxiliar da vice-presidência, os itens estão disponibilizados, de forma clara e com as respectivas cores, na intranet, e dentro de cada um estão os ‘Painéis de Metas do CNJ’, que podem ser acessados e favoritados, para que em um próximo acesso os itens já estejam destacados.
“O Painel de Metas é de grande relevância para o trabalho no dia a dia, e essa possibilidade de favoritar facilita muito o uso da ferramenta pelos magistrados e magistradas”, informou o juiz Ely Trindade.
Por Fernando Patriota
