A Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, só tem a comemorar pelos resultados da produção obtida em 2022 e as melhorias empreendidas em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiência. As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos.
A região foi contemplada, através da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), envolvendo as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana. Cerca de 36 mil pessoas foram beneficiadas.
A magistrada lembrou que, no retorno das atividades presenciais, em março de 2022, houve a abertura da audiência pública da correição geral, e que o corregedor-geral, Desembargador Frederico Coutinho, os juízes corregedores, Fábio Araújo, Maria Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade e equipe de servidores da Corregedoria acompanharam os trabalhos, que foram concluídos em abril.
A diretora do Fórum lembrou, ainda, a sessão histórica, ocorrida na localidade, em abril de 2022, conduzida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, na ocasião no exercício da Presidência do TJPB, elevando à Comarca de Patos à terceira entrância, sendo a primeira comarca do sertão a alcançar esse reconhecimento, segundo pontuou Joscileide Lira.
A diretora do Fórum de Patos salientou, ainda, que na mesma data o projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, aprovado e no mesmo dia sancionado pelo governado em exercício, Desembargador Saulo Benevides. Observou que no dia 22 de abril houve a solenidade de elevação da Comarca de Patos, com a presença da Mesa Diretora do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, a Desembargadora Maria das Graças Morais e o corregedor, Desembargador Frederico Coutinho.
“Posso afirmar que nesses 20 anos, atuando na Comarca de Patos, vivenciamos um 2022 inesquecível para todos que compõem esta comarca, que conta com valorosos e compromissados servidores e com juízes vocacionados. Nós agradecemos, imensamente, todo o empenho e reconhecimento da Mesa Diretora do TJPB, nas pessoas do Desembargador-Presidente, Saulo Benevides, da Vice-Presidente, Desembargadora Maria das Graças Morais, do Corregedor, Desembargador Fred Coutinho e de todos os Desembargadores que compõem o TJPB”, ressaltou.
Números da produtividade
Conforme o levantamento, a 1ª Vara Mista, que tem à frente a juíza Isabella Assunção Lopes apresentou uma produtividade relevante, na qual foram arquivados mais processos do que os recebidos, sendo 1.017 concluídos, enquanto que foram distribuídos 528. Durante o ano de 2022 foram exarados 2.491 despachos, emitidas 1.980 decisões, prolatadas 391 sentenças realizadas 467 audiências e 63 feitos remetidos ao Tribunal de Justiça.
Os trabalhos da 3ª Vara Mista são coordenados pelo juiz José Milton Barros. De acordo com a produtividade efetuada durante 2022, a unidade obteve o seguinte desempenho: 5.863 despachos; 1.388 decisões; 1.262 sentenças, 785 audiências realizadas e 16 processos seguiram para o TJPB. Foram distribuídas 1.661 ações e arquivadas 1.586.
A 4ª Vara Mista de Patos, cuja titular é a magistrada Vanessa Moura Cavalcante, encerra o ano com todas as metas do CNJ batidas: a Meta 01 foi cumprida com o percentual de 115%; já as Metas 02, 04 e 12, pertinentes à competência da Vara, obtiveram 93,6%, 95% e 88,9%, respectivamente, com números muito acima dos parâmetros mínimos exigidos pelo Conselho Nacional da Justiça. “O que reflete a dedicação e comprometimento de toda a equipe, com a prestação jurisdicional ao povo sertanejo de qualidade”, comentou a titular da unidade.
Ainda dentro da produtividade da 4ª Vara, a distribuição computou 2.661 novos processos destinados à unidade, sendo sentenciados, do acervo total, 2.532 feitos e arquivados 2.283. No início de outubro de 2022 foram recebidos pela 4ª Vara 978 processos, anteriormente em tramitação na 7ª Vara Mista, a qual perdeu a competência para feitos cíveis comuns.
Sob o comando do juiz Luiz Gonzaga de Melo Filho a 5ª Vara Mista de Patos recebeu 2.567 novos processos, incluindo 920 demandas cíveis redistribuídas do acervo da 7ª Vara Mista de Patos no mês de novembro, após a readequação das competências na Comarca de Patos. No período, a unidade arquivou 1.896 processos e prolatou 3.021 sentenças, com a manutenção de uma taxa de congestionamento de apenas 38,03% (Meta 5).
As demais Metas do CNJ também foram cumpridas pela equipe da 5ª Vara Mista, com o julgamento de um número de ações que corresponde a 110% dos novos casos ajuizados em 2022 (Meta 1); 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018 (Meta 2); 100% dos processos relativos à improbidade administrativa ajuizados até 31/12/2018 (Meta 4); e 100% das ações ambientais distribuídas até 31/12/2021 (meta 12).
“O mérito pelos resultados obtidos deve ser partilhado com todos os servidores da 5ª Vara de Patos, os quais, cada qual com a sua função, prestaram valiosa contribuição e somaram esforços para o atingimento do nosso objetivo em comum: uma prestação jurisdicional célere e de qualidade”, evidenciou o magistrado Luiza Gonzaga Filho.
A juíza Anna Maria do Socorro Hilário é titular da 6ª Vara Mista, cujos números obtidos foram: distribuídos 1.345; arquivados 1.043; sentenças 548; decisões 2.924; despachos 3.076; audiências realizadas 603; remetidos ao TJPB em grau de recurso 133; acervo atual 1.711; total de Atos Judiciais 6.548 e a taxa de congestionamento de 62,84%. A unidade cumpriu as Metas 1 (total 607 julgados), Meta 2 (92,8%), Meta 4 (96,3%), Meta 5 (111 baixas além do parâmetro), Meta 8 (75,6%) e Meta 12 (25%).
“Destaco que a 6ª Vara Mista da Comarca de Patos vem mantendo o seu padrão de excelência e níveis de produtividade, mesmo diante do aumento considerável de processos em seu acervo, face a recente alteração de competência na qual passou a receber por (re) distribuição os processos de Violência doméstica”, comentou a magistrada.
Por fim, a 7ª Vara Mista é coordenada pela juíza Joscileide Lira, cuja competência foi alterada pela Presidência nº 34/2022, retirando os feitos cíveis por distribuição. Conforme a titular, a alteração melhorou as condições de trabalho da unidade, permitindo que a equipe gabinete-cartório agilizasse os feitos atinentes a infância e juventude, bem assim, os especiais.
“A mudança proporcionou um descongestionamento no fluxo da unidade, de forma, que os processos arquivados superaram, em muito, os distribuídos. Temos 437 feitos julgados contra 269 casos novos, cumprindo assim a Meta 1 do CNJ”, comemorou a magistrada.
Dentro ainda da produtividade da 7ª Vara Mista, a Meta 2 foi batida com o percentual de 98,7%, correspondendo ao cumprimento de 123,3% da meta estabelecida. A Meta 5, referente à redução (0,5) da taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento foi reduzida de 57,46% em dezembro de 2021 para 39,22% em dezembro de 2022, ficando abaixo da cláusula de barreira o que comprova o cumprimento da meta. Já a Meta 11 foi cumprida com o percentual de 102,7%.
Durante o ano de 2022, até 15/12/2022, segundo o painel PJE, foram proferidas 569 sentenças, arquivados 715 feitos e realizadas 164 audiências na 7ª Vara Mista de Patos.
Por Lila Santos
