Até o momento, os 32 servidores que estão atuando na área judicial da correição analisaram 277.725 processos, dos quais 50.377 receberam provimentos, conforme dados revelados pela gerente de Fiscalização Judicial da CGJ, Waleska Lianza, que coordena a equipe.
Waleska explicou que, para chegar às grandes comarcas, foi necessário dinamizar a forma de realização da atividade correcional, e a sistemática envolveu a identificação, dentro do fluxo de trabalho, de tarefas que pudessem ser automatizadas. “Com o ganho na gestão do tempo, focamos em ações que nos dessem um diagnóstico mais aprofundado das condições de cada unidade”, complementou.
O trabalho envolve, sob a orientação dos magistrados corregedores, a análise dos processos físicos em tramitação e, por amostragem, dos processos eletrônicos ativos, dos arquivados nos últimos cinco anos e dos feitos mais antigos, com o lançamento de provimentos, quando necessário, ou com o registro dos achados que possam apontar a necessidade de correção de algum procedimento utilizado na unidade.
“Além disso, fazemos levantamentos quanto ao acervo, quanto ao tempo de tramitação dos processos, quanto ao tratamento dado à pauta de audiências, avaliamos taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda, o estado de cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros aspectos de gestão dos gabinetes e dos cartórios”, elucidou Valeska.
Após avaliação das unidades, são elaborados relatórios, que contemplam todas ações a serem implementadas pelos magistrados responsáveis, cujo cumprimento é acompanhado pela Corregedoria.
“Esse novo modelo nos permitiu alçar voos mais altos e, portanto, alcançar comarcas antes nunca inspecionadas. O propósito maior sempre foi o de orientação e, por isso, verificamos muito engajamento das comarcas já correcionadas no aperfeiçoamento de rotinas”, atestou.
Raimunda Andrade é uma das servidoras convocadas para atuar nas grandes correições. Ela afirmou que a experiência tem sido enriquecedora para toda a equipe. “Essa atividade me oportunizou ver como uma correição é importante. Analisamos os processos do ponto de vista técnico, observando os tipos de atos e a tramitação em geral. Fazemos as orientações para que aquele processo ande da maneira devida e mais rápida, evitando atos desnecessários”, esclareceu.
O assessor da CGJ Rodrigo Almeida também participou da correição em Campina Grande e, agora, em João Pessoa. “São dias intensos de trabalhos. A correição nas grandes comarcas tem o objetivo de atingir o número maior possível de unidades e de servidores em termos de orientação, conforme o perfil estabelecido pelo corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho. Pelo feedback que recebemos, isso já tem trazido benefícios para as comarcas”, pontuou.
Por Gabriela Parente
