Nas audiências concentradas promovidas pela equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande foram analisadas 57 situações de crianças e adolescentes acolhidas em instituições do Município, resultando na manutenção de 49 acolhimentos e oito desacolhimentos. Nestes casos, três acolhidos foram devolvidos aos pais, um retornou para família extensa (parentes) e quatro foram para famílias substitutas, com possibilidade de adoção futura, uma vez que foram iniciados os estágios de convivência. As audiências aconteceram por meio virtual entre os dias 21, 22 e 25 de novembro.
Os trabalhos envolveram a atuação de magistrados, profissionais e assessores que integram a equipe multidisciplinar, bem como, integrantes da Rede de Proteção do Município de Campina Grande e Ministério Público estadual. Além da participação dos próprios acolhidos, respeitando seu desejo e estágio de desenvolvimento, e, em alguns casos, a presença de familiares ou outras partes correlacionadas aos processos.
O juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes destacou como positivas as audiências concentradas, permitindo a participação de forma ampla da Rede de Proteção, órgãos do Sistema de Justiça, acolhidos e familiares. “De forma coletiva e democrática se buscou soluções e encaminhamentos para a garantia dos Direitos Fundamentais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Sobretudo, direito à convivência familiar e comunitária”, destacou o magistrado.
A psicóloga Lavínia Vasconcelos salientou como relevante a participação das próprias crianças e adolescentes, manifestando o interesse em falar durante a discussão de seus casos. “A eles é garantido esse direito, ainda que já tenham sido ouvidos previamente nas visitas às unidades de acolhimento e estudos psicossociais. Apreende-se a iniciativa como uma ação de garantia de direito desses sujeitos, os quais devem ser os protagonistas de seus Planos de Atendimento, uma vez que se almeja a busca de seu melhor interesse”, enfatizou.
Lavínia Vasconcelos ressaltou, ainda, que a VIJ de Campina Grande atende, igualmente, os municípios de Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, de forma que a articulação envolve os integrantes da Rede desses municípios. Outro ponto realçado foi o fato de que a equipe psicossocial também realiza visitas e intervenções para auxiliar o magistrado nos quesitos apresentados nos autos, como ocorreu com casos das audiências Concentradas.
“Após decisões os acompanhamentos também acontecem considerando essa atuação interprofissional e intermunicipal. O objetivo é sempre o mesmo: garantir o direito das crianças e adolescentes”, enfatizou a psicóloga.
Do mesmo modo integrando a equipe psicossocial, a chefe do Núcleo de Apadrinhamento da Comarca, Mayra Ribeiro pontuou que por meio das audiências é possível reavaliar e dar resolutividade aos casos de crianças e os adolescentes afastadas do convívio familiar, estando sob a responsabilidade do estado.
“É um momento de muito trabalho, de empenho da equipe, mas também, de muita resolução e encaminhamentos, como tivemos. Auxiliamos, muitas vezes, o juiz na mediação com as famílias, que vêm fragilizadas e são acolhidas. Creio que temos obtido êxito em ofertar ao jurisdicionado um atendimento digno e acolhedor”, realçou.
Para o técnico Judiciário, que faz parte da equipe da VIJ, André Monteiro, as audiências concentradas são momentos importantes em que todas as instituições envolvidas podem apresentar as demandas, não só dos acolhidos, mas das famílias como um todo, “na tentativa de sanar as dificuldades e viabilizar o retorno dos acolhidos aos seus familiares, e em último caso, o encaminhamento à adoção, inclusive os casos de adoção tardia”.
Por fim, a assessora de Gabinete, Carolina Porto observou que a avaliação dos motivos que ensejaram o acolhimento institucional da criança ou do adolescente é de extrema importância, pois são identificados os pontos de vulnerabilidade dos núcleos familiares e determinadas as providências. “Nos casos em que tal medida não se mostra adequada, são realizadas as diligências pertinentes para inserção em família substituta”, comentou.
Balanço – Segundo dados fornecidos pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande foram realizadas 222 avaliações durante o ano de 2022, nas quais, 23 crianças/adolescentes foram desacolhidas e encaminhadas aos pais, parentes ou ainda colocadas em famílias substitutas, com a finalidade de uma possível adoção.
Por Lila Santos
