Por meio do Ato da Presidência nº 59/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o horário do expediente do Poder Judiciário estadual nos dias em que a Seleção Brasileira disputar seus jogos na Copa do Mundo do Catar, que ocorrerá de 20 de novembro a 18 de dezembro. O documento assinado pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9), na página 1.

De acordo com o ato, nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas unidades administrativas e jurisdicionais serão encerrados duas horas antes do início das partidas. Contudo, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) deverá ajustar os sistemas, conforme normativos processuais, para fins de prorrogação dos prazos processuais nos feitos físico.

Ao assinar o texto, o Desembargador Saulo Benevides levou em consideração a prática já adotada nesta Corte quando da adequação do funcionamento em razão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, conforme Atos Normativos anteriormente editados; e a necessidade de adaptação prévia dos serviços prestados por este Tribunal para que não haja prejuízos aos jurisdicionados em razão do referido evento.

Catar 2022 – Na primeira fase do torneio, o Brasil jogará contra as seleções da Sérvia no dia 24 (quinta-feira), às 16h, dia 28 (segunda-feira) diante da Suíça, às 13h, e, por último, contra Camarões, dia 2/12, também às 16h. As partidas ocorrerão sempre no horário de Brasília. Caso avance as fases seguintes da competição, o horário das atividades encerrarão duas horas antes do início de cada partida.

Por Marcus Vinícius