A equipe da Gerência de Processo Judicial Eletrônico da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (04), uma formação sobre Funcionalidades e Tarefas para magistrados e servidores da Turma de Uniformização de Jurisprudência no PJe dos Juizados Especiais. O evento contou com a participação do coordenador das Turmas Recursais, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O Desembargador Márcio Murilo, que explanou sobre funcionamentos e decisões, salientou que, raramente cabe recurso especial das decisões das Turmas Recursais e que, por isso, foi oportuna a necessidade de unificar a jurisprudência, no estado da Paraíba, nos julgamentos das Turmas Recursais.
Segundo realçou, a iniciativa vem a confluir e dar maior segurança jurídica aos julgamentos, servindo de parâmetro para os juízes que atuam nos Juizados Especiais, seguindo a jurisprudência do maior colegiado da Paraíba, no que se refere aos temas dos Juizados.
“Para mim será uma honra ser o primeiro presidente desta Turma, que contará com todos os juízes das Turmas Recursais do estado. Será mais um elemento para o meu aprendizado como magistrado”, enfatizou o Desembargador Márcio Murilo.
Conforme esclareceu o diretor da Ditec, Ney Robson a capacitação ocorreu em cumprimento a uma recente Resolução do Conselho Nacional de Justiça, a qual implantou a Turma de Uniformização de Jurisprudência, destinada a dirimir divergências entre decisões proferidas por Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais.
Ele informou que a reunião foi para discutir pontos procedimentais junto com o Desembargador Márcio Murilo, bem como, os juízes titulares das Turmas Recursais. A equipe da Ditec falou sobre o funcionamento do sistema para que sejam realizadas análises e julgamentos dos pedidos de uniformização de jurisprudência.
A equipe da Ditec responsável pela formação foi o Marconi Edson (gerente do PJe), Ana Clara Leal e Rafael Porto (coordenador de análise de negócios), responsável pela configuração do sistema para a construção do fluxo dos novos recursos.
“A reunião foi muito produtiva e boa para validar a ação feita no PJe, para atender a esta necessidade, uma vez que ficou claro o funcionamento da Turma, um novo sistema no Tribunal de Justiça. Para nós foi muito esclarecedor sobre a parte procedimental. Firmamos entendimento juntos com o Desembargador Márcio Murilo, quanto ao funcionamento, e os magistrados que irão compor a Turma de Uniformização e Jurisprudência”, realçou Ney Robson.
Ao final da reunião digital, ficou acordado que haverá um treinamento específico com o pessoal da Turma Recursal, que ficará responsável pelo primeiro quadrimestre do funcionamento da Turma de Uniformização e Jurisprudência, que irão executar a análise dos pedidos, mas também, a tramitação dos feitos. Na próxima semana haverá apresentação e treinamento específico para o desenvolvimento normal da atividade, como salientou Ney Robson.
Por Lila Santos
