O Pleno aprovou, por unanimidade, em sessão nessa quarta-feira (26), projeto de Resolução que institui a Política do Tribunal de Justiça da Paraíba para Redução dos Processos Pendentes e do Tempo Médio de Tramitação Processual.
O objetivo é melhorar o desempenho do Poder Judiciário paraibano nesses dois tópicos, os quais são indicadores avaliativos do Conselho Nacional de Justiça, no ranking do Judiciário Nacional, segundo explicou o juiz Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, no âmbito da Justiça estadual).
“Nossa ideia é reunir medidas através de uma política institucionalizada, oficializada pelo Tribunal de Justiça, para que servidores, magistrados e todos os colaboradores deem impulsionamento para reduzir esse tempo de tramitação e o percentual de processos pendentes”, pontuou.
Conforme observou, o Tribunal de Justiça avançou muito com relação ao posicionamento no ranking do Judiciário nacional e no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça. “Foi um grande avanço que obtivemos nos últimos anos, graças a Deus e ao trabalho dos Desembargadores, juízes e servidores. Acontece que outros indicadores, que também são avaliados pelo CNJ, não estavam apresentando um bom desempenho, consequentemente, impedindo a nossa progressão, a melhoria nesses números”, comentou Anderley Marques.
Ele informou que o percentual de processos pendentes e o tempo médio de tramitação dos processos são os principais indicadores, que travavam o desempenho do Tribunal, mesmo com potencial para crescer. Acrescentou, igualmente, serem indicadores, quase que relacionados, porém, avaliados de forma distinta e que o TJPB não estava avançando nesta seara.
Anderley Marque revelou, ainda, que uma das medidas da política instituída é a criação de um painel para dar visibilidade aos servidores, aos magistrados e magistradas sobre a realidade do tempo médio e de percentual de processos pendentes do TJPB, o qual será criado de forma conjunta, envolvendo os diversos segmentos do Tribunal de Justiça, a exemplo do Gabinete Virtual, Coordenação das Metas do CNJ, dentre outros.
“O Tribunal também tende a alterar a questão da premiação, para que sejam premiadas unidades que consigam reduzir esse tempo médio e assim, possamos aumentar os indicadores, refletindo o que temos a demonstrar com relação à produtividade, um Tribunal com servidores e magistrados dedicados, mas que precisamos reunir, organizar nosso trabalho”, frisou o juiz Anderley Marques.
A gerente de Pesquisas e Estatísticas do Tribunal de Justiça, Renata Grigório salientou que a política foi desenhada com base em uma análise que vem sendo feita, anualmente, quando do cumprimento dos requisitos dos selos de qualidade CNJ.
“Esse levantamento é feito de forma conjunta com a Gerência de Projetos, e como são indicadores, são números avaliados e que são trabalhados pelo grupo de metas. A ideia surgiu a partir dessa avaliação”, ressaltou Renata Grigório.
A gerente de Estatística do Tribunal enfatizou, do mesmo modo, terem percebido que os indicadores do Tribunal, alguns que são acompanhados para o selo, que não estavam muito bons. Fizeram um estudo para tentar identificar a real situação do Tribunal e quais seriam os principais motivos. Desta forma, chegaram ao diagnóstico e discutiram sobre como poderiam agir para melhorar a situação.
“Em reuniões com a vice-Presidência, com a Corregedoria, conseguimos chegar ao projeto da Resolução, instituindo uma política, envolvendo Corregedoria, coordenação de metas, grupo do Gabinete Virtual, Esma (Escola Superior da Magistratura), a parte de treinamento. Com todas essas frentes unidas, de fato, poderemos melhorar os números, refletindo o resultado, de forma positiva, no Selo CNJ de Qualidade”, realçou Renata Grigório.
Por Lila Santos
