Um trabalho de gestão das unidades judiciárias voltado a aumentar a produtividade e o arquivamento de processos. É este o principal objetivo incentivado a cada Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) cuja 3ª edição foi aberta, de forma virtual, nesta segunda-feira (31) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, junto a mais de 100 participantes, entre juízes e servidores.
“Esta semana foi instituída por meio de uma resolução conjunta assinada entre a Presidência do TJPB, na pessoa do Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides, e a Corregedoria, com vistas a concentrar os esforços junto às unidades a fim de promover o alcance de melhores números e índices. A cada edição, os resultados evoluem e temos certeza que esta não será diferente”, afirmou o corregedor.
À frente da condução dos trabalhos, o juiz corregedor Fábio Araújo explicou que, hoje, além da atividade processual, cada unidade tem que se comprometer com uma atuação gestora, buscando aperfeiçoamento e boas práticas para o alcance de melhores resultados.
“Os dados estão disponibilizados nas mais diversas ferramentas que envolvem Tecnologia da Informação e precisamos fazer um bom uso delas. A Sesbapp é um instrumento que se soma aos já existentes, buscando aprimorar a gestão das varas, promover fluxos adequados, aumentar os arquivamentos, entre outros”, disse o corregedor auxiliar.
Na ocasião, alguns destes fluxos foram apresentados pelo assessor de Gabinete em exercício no 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, que apresentou um plano de ação para a Semana. O servidor também demonstrou estratégicas para uma gestão constante da unidade, voltadas a conduzir o processo desde a sua distribuição ate a baixa definitiva, da forma mais rápida possível, evitando atos desnecessários tanto pelo gabinete quanto pelo cartório.
Francisco explicou que a base do trabalho é a boa compreensão dos Painéis de BI (Metas, ranqueamento das unidades, Painel PJe, entre outros) e dos indicadores como Taxa de Congestionamento, Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e Acervo Total.
“A ferramenta ‘Agrupador’ recebe petições constantes e precisa ser observada diariamente. Comunicação constante e sincronicidade entre cartório e gabinete também são fundamentais”, defendeu o assessor.
CARTILHA – A Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital, que será lançada oficialmente no dia 8 de novembro, também foi apresentada na ocasião. Trata-se de um instrumento que compilou boas práticas e procedimentos uniformizados que estão sendo responsáveis pelo aumento da produtividade do cartório unificado, conforme atestou o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa.
“Os dados no Painel PJe já mostram resultados positivos. O Cartório Unificado Cível iniciou o funcionamento em março deste ano, com um acervo de mais de 60 mil feitos, antes distribuídos em 17 Varas. Na semana passada, registramos 56 mil processos em média, ou seja, com a unificação, já tivemos uma redução de quase 4 mil processos”, revelou.
Tanto a Cartilha quanto o material com as orientações para a Semana serão disponibilizados na página da Corregedoria, na aba Agilidade e Produtividade / Núcleo de Apoio Judicial. O local é destinado ao compartilhamento de boas práticas identificadas em todo o Judiciário estadual.
O trabalho da Sesbapp ocorrerá até a sexta-feira (4), período em que as unidades deverão concentrar as atividades na prolação de sentenças e no arquivamento de feitos.
Por Gabriela Parente
