Em sua 6ª Reunião Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (25), via plataforma zoom, a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deliberou sobre processos administrativos envolvendo imóveis localizados nas cidades de Teixeira, São Bento e Cabaceiras.

No município de Teixeira, por unanimidade, a CDIN aprovou a cessão do imóvel, onde funcionava a residência oficial do magistrado, desocupada desde 2012, para uso da Prefeitura Municipal pelo prazo de cinco anos. Do mesmo modo foi com relação ao prédio do Fórum da Comarca de São Bento (agregada), também cedido por cinco anos à edilidade, tendo em vista ofício, em resposta à Comissão, enviado pelo gestor municipal, demonstrando interesse pelo imóvel.

Já no caso de Cabaceiras, o Município solicitou a doação de dois imóveis, que já se encontram cedidos à Prefeitura, pelo prazo de cinco anos, conforme convênio firmado desde 24 de agosto de 2020, com término no ano de 2025. No entanto, a CDIN foi contrária a doação dos imóveis, tendo em vista a existência da cessão dos mesmos.

O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, em substituição à Presidente da CDIN, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Durante a reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, elogiou o desempenho da Comissão, em vista de restarem poucos processos, em pauta, a serem analisados. “Essa comissão é uma das melhores, que mais resolvem os processos, das muitas que faço parte. Tem um setor de apoio primoroso”, ressaltou.

Na ocasião, o diretor administrativo, José Falbo Abrantes informou que o Casarão das Trincheiras (um dos processos analisados pela CDIN), será licitado pela Suplan, onde funcionará no local um órgão de defesa da mulher.

Participaram a gerente de Arquitetura, Marieta Tavares, a gerente de Material, Patrimônio e Acervo, Lúcia de Souza e as servidoras da vice-Presidência do Tribunal, Sara Guerra e Suely Lemos. A próxima reunião da Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados do TJPB ficou agendada para o dia 29 de novembro, às 15h.

Por Lila Santos