O Tribunal de Justiça da Paraíba participará da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 21 a 25 de novembro. A organização e preparativos estão sendo realizados pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Haverá mutirões nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita. Outras unidades judiciárias estão nos preparativos para a adesão.

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Desde a primeira edição que o TJPB mobiliza magistrados e servidores das unidades judicias para adesão à causa, participando dos esforços concentrados, seguindo orientação da Presidência, no sentido de envidar esforços na tramitação, realização de audiências e julgamento dos feitos relacionados à violência contra a mulher.

“Após a realização dessas Semanas da Justiça pela Paz em Casa há um número significativo de processos julgados e analisados sobre a matéria, o que denota o arquivamento de vários feitos relacionados ao tema”, pontuou a magistrada Anna Carla Falcão.

Maior quantitativo – A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período, foram realizadas pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou a juíza Anna Carla Falcão.

Por Lila Santos