Instalado, há dez anos, no maior bairro de João Pessoa, o Fórum Regional de Mangabeira “Des. José Flóscolo da Nóbrega” tem jurisdição circunscrita a 22 bairros da Capital, definida por meio da Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 55, de 06 de agosto de 2012.
Com o atendimento no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta, a unidade judiciária vem prestando serviços à população local, pautada nos princípios da eficiência, celeridade e amplo acesso à Justiça, metas prioritárias na gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides.
No local funcionam oito unidades judiciárias: duas Varas Cíveis; duas Varas de Família, duas Varas Criminais e dois Juizados Especiais Mistos (sétimo e oitavo). Além da sala de atendimento da Defensoria Pública e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível e de Família, em convênios com Universidades.
Segundo o magistrado, outras ações cíveis, como registro público e fazenda pública são de competência do Fórum Cível, as demais ações cíveis, de família, criminais, fora as exceções, tramitam no Fórum Regional de Mangabeira. Além dos processos dos Juizados Especiais Cíveis de competência da localidade.
Manoel Abrantes informou, igualmente, que com o fim do período pandêmico, o atendimento na unidade judiciária está sendo feito de forma híbrida (presencial e virtual), com a utilização do Balcão Virtual. Do mesmo modo ocorre com as audiências, sendo a maioria realizada por teleconferência, com a utilização da plataforma zoom.
“Grande parte das audiências, mais de 90%, advogados e partes estão preferindo fazer por videoconferência”, destacou o diretor do Fórum Regional de Mangabeira.
Abrangência – Os bairros abrangidos pela jurisdição do Fórum de Mangabeira são: Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, III e IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Mussumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo.
Por Lila Santos
