Teve início nesta quinta-feira (13), o último ciclo, deste ano, de audiências concentradas presenciais, promovidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, com o  apoio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados casos de 12 crianças e adolescentes acolhidas na Casa Lar Manaíra. De acordo com o cronograma, esta é a primeira, das sete instituições de acolhimento da Capital, onde serão realizadas as audiências previstas para serem concluídas no dia 1º de novembro.

“Vamos prosseguir de acordo com a pauta programada. O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento de todos os casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destacou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto.

O magistrado pontuou que as sessões acontecem trimestralmente e são uma oportunidade para que sejam avaliados todos os planos individuais de atendimento de cada acolhido, de cada instituição. Adhailton Lacet enfatizou, ainda, que o objetivo dos atos judiciais é a reintegração da criança e/ou adolescente à sua família ou uma família substituta, além de auxílios e benefícios para sua família, quando for necessário. “Esse processo envolve todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente, com a participação efetiva de cada integrante da rede nas audiências”, realçou.

Previamente às audiências concentradas, as equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e das instituições de acolhimento, realizam estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes, para que o magistrado tenha elementos mais aprofundados para tomar as decisões.

Programação – As audiências concentradas presenciais serão realizadas na Morada do Betinho; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da Criança Jesus de Nazaré, Fundação São Padre Pio Pietrelcina e Casa Diagnóstica, esta última a confirmar.

Gecom/TJPB