O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na tarde desta terça-feira (11), o Posto Avançado de Atendimento do Tribunal de Justiça (PATJ) do Município de Mari, pertencente à jurisdição da Comarca de Sapé. Com este, são quase 80 Postos já inaugurados, beneficiando, com o acesso à Justiça, populações carentes de Municípios que não são sede de Comarca.
A solenidade ocorreu de forma virtual, na Plataforma Zoom, com transmissão pelo Canal Oficial do TJPB, no Youtube e acessibilidade, com a utilização de intérpretes de libras.
O Desembargador-Presidente, Saulo Benevides, destacou ser um momento de realização para todos que fazem a Justiça paraibana. “Isso faz parte de um projeto de gestão do Tribunal no sentido de procurar melhorar a vida do jurisdicionado. Temos que ter a percepção de como determinado segmento da população, apesar da modernidade, não tem acesso à informática”, ressaltou o Desembargador Saulo Benevides, pontuando a questão da inclusão digital das pessoas que não têm condições de adquirir seus próprios equipamentos.
O gestor do Poder Judiciário paraibano comunicou, ainda, que estão prestes a serem inaugurados, em torno de 12 Postos Avançados de Atendimento do TJPB na Região do Vale do Mamanguape, onde várias cidades serão contempladas, cuja intenção é facilitar a vida do povo. “O objetivo é justamente esse, fazer com que as pessoas tenham a facilidade de acesso à Justiça”, realçou o Presidente Saulo Benevides, enfatizando a importância das parcerias que o TJPB tem firmado com gestores municipais e demais segmentos, visando uma prestação jurisdicional de qualidade.
Em suas considerações, o magistrado Renan do Valle Marques ressaltou a relevância dos Postos Avançados de Atendimento que vêm sendo instalados, comparando a uma quarta onda renovatória do Sistema de Justiça, destinada a garantir acesso à tecnologia para as pessoas que utilizam o Judiciário, tendo em vista a existência do processo judicial eletrônico, citando ideias do autor italiano, Mauro Cappelletti, cuja obra trata sobre o acesso à Justiça através de ondas renovatórias.
“A importância dos Postos Avançados, instalados nos mais variados municípios paraibanos, tem essa finalidade, exatamente, de garantir o acesso ao processo eletrônico, à tecnologia àquelas pessoas que ainda não têm condições de acessar a internet e, consequentemente, ter acesso ao sistema de Justiça”, ressaltou o magistrado, elogiando a iniciativa da gestão do Presidente Saulo Benevides, citando as parcerias firmadas com os Municípios.
Para o prefeito de Mari, Antônio Gomes, o PATJ irá melhorar a qualidade de vida das pessoas que dependem da Justiça. “Estou muito feliz, pois sabemos que, a partir desta data, o povo de Mari, que estava com dificuldade de manter contato com o judiciário, grande parte da população é muito carente, terá condições de procurar a justiça. Nós abrimos as portas do Município para atender e aceitar este posto”, comentou o gestor, agradecendo ao Tribunal de Justiça a iniciativa.
A solenidade por videoconferência foi prestigiada pelo ouvidor de Justiça, Desembargador João Benedito da Silva, os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen e Giovanni Porto, juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Aparecida Gadelha, o procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, representando o governador do Estado; representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Anoreg, diretores do Tribunal e servidores.
Amplo Acesso – Os Postos Avançados do TJPB têm por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, por meio da realização de atos processuais por meios eletrônicos, através de videoconferência, a exemplo de audiências virtuais e atendimento digital. O serviço é fruto de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura do Município a ser beneficiado, com base na Resolução nº 29/2020. As dependências dos Postos Avançados também podem ser utilizadas pelos representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, quando no exercício do seu mister.
Por Lila Santos
