Em solenidade semipresencial, realizada na tarde desta segunda-feira (10), sob a condução do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi oficializada a cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio do TJPB para utilização administrativa das Prefeituras Municipais de Santana dos Garrotes, Igaracy e Piancó, em benefícios voltados às populações das referidas cidades. O evento foi transmitido pela Canal Oficial do Tribunal no Youtube.
Na oportunidade foi, também, formalizada a entrega de um prédio do Município de Piancó cedido ao Tribunal de Justiça, onde passará a funcionar o Depósito Judicial do Fórum da Comarca. Além disso, em um dos imóveis cedidos, pelo Tribunal, à Prefeitura de Piancó, anteriormente utilizado como moradia do magistrado, funcionará o serviço de acolhimento provisório e excepcional de crianças e adolescentes com deficiência, em situações de medida de proteção, de risco pessoal e de abandono.
Ainda, durante a solenidade, foi confirmada parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do Fórum da Comarca e a Prefeitura de Piancó para a climatização das Escolas Municipais, a criação de Canil Público e de um Centro de Controle de Zoonoses.
O gestor do Poder Judiciário paraibano salientou, ainda, os investimentos e ações realizadas em sua gestão, em prol do melhor atendimento ao jurisdicionado, com enfoque no setor de tecnologia, reformas e obras em sedes de Fóruns por todo o Estado, preparativos para iniciar a construção do Fórum de Picuí, ineditismo com a instalação do Cejusc indígena, a entrega da reforma do Palácio da Justiça, prevista para final de novembro deste ano, enfatizando a importância do planejamento estratégico.
Além de parabenizar aos Desembargadores João Benedito (Ouvidor de Justiça) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral) pelas atuações para a melhoria do Judiciário. “O judiciário brasileiro tem que ser protagonista dentro de nossa sociedade, no sentido de que ele possa mostrar aquilo que pode fazer em benefício do povo. Eu fico muito feliz quando vejo prefeitos participando de uma parceria tão importante com o TJPB, com o objetivo de bem servir à população desses municípios”, exaltou o Desembargador Saulo Benevides.
O diretor do Fórum da Comarca de Piancó, juiz Pedro Davi Vasconcelos, disse estar muito satisfeito, evidenciando que a solenidade marca a comunicação feita com os Municípios que integram a região da comarca, realçando que todos os esforços representam a economia racional dos prédios do Tribunal, exaltando as ações pioneiras e de relevância desenvolvidas na Comarca. Na ocasião, agradeceu, na pessoa do Presidente Saulo Benevides, o apoio dado pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça.
“O zelo com o Patrimônio Público, a economia com os recursos públicos e o bem-estar da população, hoje aqui, estão sendo concretizados, valores que precisam orientar a gestão pública e é nesse ambiente de harmonia que estamos concretizando tudo isto”, pontuou o magistrado.
O prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo ressaltou ser uma alegria e satisfação está vivenciando um momento histórico para as cidades, agradecendo a parceria. “Esta cooperação mútua entre os Poderes com certeza vai servir de exemplo, não só na Paraíba, mas em todo o Brasil, porque essa interação tem beneficiado a população”, enalteceu, comunicando já ter iniciado um estudo técnico para viabilizar o projeto da criação do canil público.
O Prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida destacou que a a harmonia entre os Poderes é uma grande conquista para os municípios envolvidos, desenvolvendo um trabalho pelo povo e pelo bem público. “Essa parceria trará um futuro promissor para todos os Municípios”, frisou, também agradecendo ao Presidente Saulo Benevides.
A solenidade foi prestigiada pelos Desembargadores João Benedito, Fred Coutinho, juíz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Aparecida Gadelha, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes, parlamentares, advogados, magistrados diretores de Fóruns, diretores do TJPB e servidores.
Por Lila Santos
