Em alusão ao aniversário da Constituição brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, prestou uma homenagem durante a sessão do Pleno do TJPB nesta quarta-feira (5).
Ele registrou que a Constituição de 1988 é a base de sustentação do estado democrático de direito vigente no Brasil, uma das mais modernas do mundo, que assegura os direitos fundamentais dos cidadãos, como nossa liberdade, bem como a harmonia e interdependência entre os poderes da República. Às vezes contestada por poucos, mas respeitada e adorada pela imensa maioria do povo, que tem consciência de sua importância para a nossa democracia.
A representante do Ministério Público estadual, a Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, se acostou ao pronunciamento do desembargador-presidente. “Hoje é um dia de celebrar a democracia, a garantia dos direitos fundamentais, a efetivação desses direitos e a garantia da cidadania. É um dia de muita felicidade para o povo brasileiro. O Ministério Público muito se orgulha de ter, a partir dela, recebido novas e honrosas missões”, disse ela.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã é a Lei Magna que assegura direitos e liberdades individuais, além de estabelecer mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
Por Lenilson Guedes
