A equipe da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos iniciou, nessa quarta-feira (14), a terceira edição do Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar, envolvendo 26 apenados, condenados pela prática de delito contra a mulher. O encontro ocorreu na sede do Fórum Miguel Sátyro e segue determinação da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A atividade, idealizada pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, é coordenada pelo Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar – NAPEM – 3ª Circunscrição, composto por Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagoga. A titular da unidade judiciária, juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel explicou que o curso estava sendo retomado após uma pausa de dois anos, devido à pandemia da Covid-19 e que mais três encontros serão realizados (21 e 28/09 e 05/10), cada um com duas horas de duração.
A magistrada comentou, ainda, que a 2ª Vara Mista tem competência para tramitação e julgamento das ações que versam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, sobre as execuções penais. Ela realçou como promissora a metodologia adotada pela equipe multidisciplinar, a qual busca, através do diálogo e da troca de experiências, desenvolver a conscientização e a compreensão sobre as situações de violência e formas de evitá-la.
“O curso trata-se de um verdadeiro grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo uma das vertentes adotadas pela 2ª Vara Mista de Patos no enfrentamento a este tipo de violência. Esta 3ª edição marca a retomada de sua realização de forma permanente e regular em nossa Comarca. Estamos bastante esperançosos que essa iniciativa contribua na construção de relações de gênero equitativas e, assim, de uma sociedade mais harmônica e em que a mulher seja (e sinta-se) segura e respeitada”, enfatizou a magistrada
Janete Oliveira cita como alguns objetivos da formação: evitar a prática de novos crimes contra a mulher; descobrir as causas da violência doméstica; desconstruir concepções machistas presentes em nossa sociedade e formação cultural; propor formas não violentas para resolução de conflitos; conscientizar apenados e a população sobre a necessidade de respeitar a integridade física e psicológica da mulher, como também, colher dados para subsidiar ações preventivas da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participante na abertura do evento, a delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Sílvia Alencar Carvalho Gomes pontuou ser de extrema importância a retomada do curso destinado aos homens sentenciados em crimes no contexto da violência doméstica e familiar no combate ao número excessivo de casos ainda existentes no país.
“Está comprovado que não houve reincidência nos que tiveram essa oportunidade nas duas edições anteriores, uma vez que o acompanhamento com a equipe multidisciplinar, orientando e alertando os homens, demonstrou ser muito eficaz para que eles entendam os motivos que os levaram à prática da violência, identifiquem os comportamentos errados e corrijam as futuras atitudes, passando a viver relacionamentos afetivos e familiares mais tranquilos e dignos”, concluiu a delegada.
Por Lila Santos, com informações da Comarca de Patos
