Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda como membros da banca: Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, juíza federal, Carlos Henrique Borlido Haddad e Luiza Vieira Sá de Figueiredo.
As pesquisas normativa, bibliográfica e empírica foram realizadas durante dois anos e meio de trabalho (março/2020 a maio/2022). Os dados empíricos tiveram como recorte espacial o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de magistrados (de 1º e 2º Graus) e servidores. “A pesquisa empírica foi desenvolvida em quatro momentos distintos, por meio de dois questionários online e dois grupos focais”, ressaltou a juíza, acrescentando que, o primeiro questionário online foi distribuído e respondido por magistrados e servidores em maio de 2021, e o segundo em outubro do mesmo ano.
No primeiro questionário, participaram 28% dos magistrados (de 1º e 2º Graus) e 5% dos servidores do TJPB. No segundo, o levantamento contou com 24% dos magistrados e 6% dos servidores. Na pesquisa, não entram no quantitativo total de servidores o número dos Oficiais de Justiça, por não exercerem teletrabalho.
Ainda segundo a juíza Audrey Kramy, os grupos focais foram realizados em maio de 2022, sendo o primeiro apenas com magistrados e o segundo com servidores, abrangendo o maior número possível de Comarcas, desde o litoral até o sertão, buscando, assim, coletar dados sobre as diferentes realidades na prática e gestão do teletrabalho, no tocante à comunicação da equipe.
“Os dados coletados deram origem ao final da dissertação a seis proposições de incrementos para serem aplicados na gestão e no exercício do teletrabalho, as quais serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça pesquisado como sugestões para possível normativo futuro”, destacou a magistrada.
Ela agradeceu, também, todos os servidores e magistrados que colaboraram com as pesquisas, doando parte de seu tempo para responder aos questionários ou participar dos grupos focais, trazendo informações relevantes para a busca, sempre constante, de melhoria nas atividades judiciárias e na qualidade de vida no trabalho.
Ariano Suassuna – O também juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, já havia defendido, no mês passado, mestrado da Enfam, com o título da dissertação “Posner na terra de Ariano Suassuna: A relação entre a análise econômica do Direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em Unidades Cíveis paraibanas”.
Para o juiz Leonardo Paiva, o mestrado Profissional da Enfam foi uma experiência enriquecedora, com vasta troca de conteúdo entre magistrados de todo o País. “Concluir o mestrado, obtendo êxito na defesa da dissertação, coroa essa trajetória e só foi possível com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura, a quem agradeço por todo o apoio e incentivo”, destacou o magistrado.
Por Marcus Vinícius
