Outro ponto de pauta foi a apresentação da Peça Orçamentária aprovada pelo Tribunal Pleno para 2023, momento em que ficou deliberado trazer ao grupo, sempre que possível, os encaminhamentos e discussões realizados nos Comitês Orçamentários de primeiro e segundo graus.

Mediante o debate, restou estabelecido encaminhar às respectivas unidades responsáveis solicitação para participação na próxima reunião, a fim de que sejam esclarecidos pormenores quanto a avaliação de promoção e progressão dos servidores.

Também ficou deliberado, solicitar a administração estudos quanto à recomposição salarial dos servidores para o próximo exercício. A próxima reunião ficou agendada para o dia 4 de novembro, como informou a gerente de Projetos e Estratégias, Carol Leal.

Sobre o Comitê – O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da Necessidade de estabelecer instrumentos efetivos de combate às causas dos problemas enfrentados pela primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 12, de 06 de agosto de 2014, do Tribunal de Justiça.

As ações do Comitê são amparadas, especialmente, no princípio constitucional da eficiência da administração para garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.

Por Lila Santos