Com o tema ‘A valoração e relevância da atuação da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura na distribuição da Justiça’, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ministrou palestra, na noite dessa quinta-feira (18), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guarabira, dentro das comemorações alusivas ao Dia do Advogado, celebrado em todo o país no último dia 11 de agosto.

O evento foi promovido pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB local e contou, ainda, com as palestras do Presidente da OAB na Paraíba, Harrison Alexandre Targino, e da promotora de Justiça da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, Edivane Saraiva de Souza. A diretora do Fórum Dr. Augusto Almeida, juíza Higia Antonia Porto Barreto, advogados e alunos de Direito de instituições pública e privadas do município participaram do evento.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Subseção da OAB de Guarabira, Alberto Evaristo, afirmou que a palestra foi um ato muito importante para os advogados, tendo em vista que a OAB de Guarabira é composta por mais de 640 profissionais. “Estamos regozijados com a presença dos dignos e honrados palestrantes”, falou.

A promotora de Justiça Edivane Saraiva destacou a importância do órgão ministerial no desenvolvimento da Justiça, realizando uma breve explanação sobre o papel do MP. “Parabenizo a OAB de Guarabira por tão relevante palestra”, disse a promotora. Já o advogado Harrison Targino, presidente da OAB-PB, destacou o diálogo entre a Advocacia, o MP e o Judiciário em um só propósito, a efetivação de Justiça com celeridade na entrega das promessas legais a quem busca o próprio Judiciário.

Na sua explanação, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, destacou o papel do advogado, do promotor de Justiça e do magistrado na composição do sistema de Justiça, bem como ressaltou que os mesmos devem colaborar mutuamente para que haja uma efetiva distribuição da Justiça em favor da população. “O advogado é um grande parceiro do Poder Judiciário e tem um papel brilhante na defesa das pessoas”, disse o Presidente do TJ.

O palestrante citou expoentes que dignificaram a advocacia brasileira, como Ruy Barbosa, Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva, e também paraibana, como Ronaldo Cunha Lima, Raimundo Asfora e Pedro Gondim, e de advogados de Guarabira, a exemplo de Osmar de Aquino, Sylvio Porto e Jáder Soares Pimentel.

Outro ponto mencionado pelo Desembargador Saulo Benevides, durante a palestra, foi a segurança das urnas eletrônica no país. “As urnas eletrônica são seguras e vieram para ficar, é a modernidade. Tudo é auditado”, ressaltou o Presidente do TJPB.

O Desembargador Saulo Benevides destacou, ainda, a importância da democracia. “O regime mais forte que existe ainda é a democracia. Mas, é preciso que haja exemplos de todos os Poderes Constituídos para que a democracia se solidifique e tenha garantias”, afirmou. Também citou a Constituição Cidadã e a Constituição portuguesa. “Com a Constituição de 1988, novos direitos surgiram para proteger a cidadania e o estado democrático de direito. Houve um aprimoramento do sistema jurídico pátrio, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Improbidade e o Código de Defesa do Consumidor, sendo este um dos melhores do mundo na defesa dos direitos dos cidadãos”, destacou o Presidente.

Por fim, o Desembargador Saulo Benevides falou da alegria de participar do evento em alusão às comemorações ao Dia do Advogado.

Por Marcus Vinícius