Os integrantes do Cartório Unificado das Varas Cíveis (CUC) da Comarca de João Pessoa participaram de reunião para avaliar a produtividade do maior cartório unificado do Poder Judiciário estadual, com mais de 58 mil processos ativos, distribuídos por 17 unidades judiciais. O levantamento corresponde aos três primeiros meses de funcionamento da estrutura cartorária, que funciona no Fórum Cível da Capital. As estatísticas extraídas do BI (Business Intelligence), do Tribunal de Justiça da Paraíba, apontam um crescimento na produtividade.

Juízes e servidores constataram uma tendência de crescimento dos índices de produtividade, com destaque para a redução do acervo de processos, que passou de 60.790 feitos, antes da unificação, para os atuais 58.520, o que representa uma redução de 2.270 ações.

O Cartório Unificado Cível da Capital foi instalado em março deste ano, por meio da Resolução nº 08/2022, assinada pelo Presidente do TJ/Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A iniciativa considerou a necessidade de equalizar a força de trabalho e produtividade dos servidores e magistrados que atuam no Fórum Cível.

O Desembargador Saulo Benevides destacou que “a iniciativa é benéfica para o Poder Judiciário, uma vez que resulta em melhoria na produtividade e desempenho das atividades cartorárias e jurisdicionais, sendo certo que outros cartórios poderão ser ainda unificados nesta gestão, visando à eficiência do serviço”.

Numa análise comparativa, observou-se que, em julho do ano passado, o total de feitos das Varas Cíveis da Capital registrava um acervo de 65.197 processos, quantitativo esse reduzido a partir do planejamento da equipe responsável pela unificação. Assim, a equação processo/servidor foi reduzida de 1.252 para os atuais 967 processos por servidor.

O estudo estatístico aponta, ainda, que o número de casos pendentes, igualmente, sofreu redução com o funcionamento do Cartório Unificado. Em janeiro do deste ano, existiam 36.709 pendentes, ao passo que atualmente o Cartório conta com 33.338 processos com pendências, apresentando, portanto, diminuição gradativa na taxa de congestionamento, bem como eficiente incremento no Índice de Atendimento de Demanda (IAD).

Para o diretor adjunto do CUC, juiz Manuel Maria Antunes de Melo, os dados positivos são o resultado de um modelo de gestão ancorado num tripé: planejamento, execução e gerenciamento das atividades, sendo fruto do trabalho em equipe que destaca e valoriza a contribuição de cada servidor.

O juiz explicou que, “segundo o Conselho Nacional de Justiça, os casos pendentes são aqueles que nunca receberam movimento de baixa, em cada uma das fases analisadas, a exemplo de remessa de autos para outros tribunais ou para instâncias superiores, arquivados, cumprimento de sentença etc”.

Desafio – O diretor do Fórum Cível de João Pessoa e do Cartório Unificado, juiz José Herbert Luna Lisboa, afirmou que o projeto é exitoso, porque representou um verdadeiro desafio para o Tribunal de Justiça, por ser o maior cartório unificado do Judiciário Paraibano. O magistrado enfatizou o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, em todas as fases do processo de criação e instalação do CUC.

“Realizamos diversas reuniões prévias com os juízes e servidores, elaboramos plano de ação, planejamos detalhadamente a gestão cartorária e de pessoal, com a padronização de atos e procedimentos internos, razão pela qual o cartório tem se mostrado bastante eficiente na prestação do serviço e, sobretudo, no atendimento ao público pelos variados canais institucionais disponíveis”, pontou Herbert Lisboa.

Por Fernando Patriota