Uma equipe formada por 16 novos assessores de juízes criminais do Tribunal de Justiça da Paraíba concluíram, nesta terça-feira (5), uma capacitação sobre as funcionalidades do Processo Judicial eletrônico (Pje) e os procedimentos realizados durante as audiências de custódia. O curso é uma iniciativa da Diretoria e Gerência do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi realizado no Auditório do 2º Tribunal do Júri da Capital. Participaram do treinamento os assessores de João Pessoa, Itabaiana e Sapé.
Segundo o juiz-diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, o curso destinado aos novos assessores de juízes é um acréscimo indispensável à dinâmica processual do TJ/Paraíba, uma vez que possibilitará o conhecimento e o manuseio das plataformas digitais utilizadas pelo Tribunal e, consequentemente, a prestação de um serviço judiciário mais célere e eficiente à população.
A instrutora responsável por repassar o conteúdo das audiências de custódia e assessoria da 4ª Vara Criminal da Capital, Sadrionara Soares Pacheco, repassou para os recém-nomeados no cargo toda a dinâmica da audiência de custódia, sob o prisma do assessor. “Além do passo a passo da organização das audiências, exemplifiquei os casos mais constantes, como também situações de liberdade provisória, prisão preventiva e a parte de sistema, que precisa ser alimentada, após a audiência custódia, além dos procedimentos necessários ao assessoramento do juiz de plantão”, destalhou. Ao final de sua explanação, a assessora disponibilizou um tempo, para tirar as dúvidas mais frequentes sobre a matéria.
O assessor da 1ª Vara Criminal da Capital Alisson de Sá Ponce de Leon detalhou as funcionalidades do PJe. “Durante a conversa com os novos colegas, tentei repassar o conhecimento sedimentado durante a minha atuação como assessor, principalmente, para aproximá-los da nova realidade dos processos virtuais”, disse. Ele ressaltou, ainda, que “foi grande honra receber o convite da Gerência do Fórum Criminal, formalizado pela gerente Liana Urquiza, para passar noções acerca do PJe – Criminal aos novos assessores”.
Esclarecedor – Uma das participantes da capacitação e assessora da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa, Thayná Martins, afirmou que o curso foi muito proveitoso, em todas as suas fases. “Para quem não tem nenhuma experiência sobre o processo eletrônico e audiência de custódia, está sendo esclarecedor, ao tempo que constrói uma base sólida a respeito das ferramentas que vamos usar no nosso ofício”, avaliou.
Por Fernando Patriota
