Foto da reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental
Reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental
O Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio virtual, na manhã dessa terça-feira (28). Na pauta foram tratadas as alterações da Resolução n. 18/2020 do TJPB, que disciplina o descarte documental, bem como, discutido o andamento da eliminação dos processos físicos de Execução Fiscal em todo o Estado.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e Vice-Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Durante a reunião, o Comitê avaliou como positiva a atuação da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos Judiciais e Administrativos (CPAD), com relação ao desenvolvimento dos descartes dos processos físicos.

A gerente de Projetos e Estratégias, que integra o Comitê, Caroline Leal, revelou que todos os itens para o procedimento de descarte, aprovados pela CEPAD, foram ratificados pelo  Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, a exemplo dos processos anteriores ao Siscom, os quais foram preservados, tendo em vista não possuírem nenhuma peça física digitalizada.

“Outro ponto importante foram as alterações necessárias da Resolução n. 18/2020, como a questão do valor primário e secundário dos documentos. O Comitê também contribuiu no sentido de ampliar a equipe de estagiários no setor de arquivo do Fórum Cível, para auxiliar na separação dos cem mil processos de execução fiscal a serem descartados”, informou Caroline Leal, complementando que todas as informações serão encaminhadas, por meio de processo administrativo, à Presidência do TJPB.

Participaram da reunião os magistrados Euler de Moura Jansen (auxiliar da Presidência do TJPB), Carlos Sarmento e Jaílson Suassuna; o diretor Administrativo do Tribunal, José Falbo Abrantes; o gerente de Processo Judicial eletrônico (PJe), Marconi Edson Cavalcanti; o servidor Ataídes Cassimiro da Silva e as servidoras Ana Carla Grigório, Auricélia Maria da Silva e Aline Fernandes da Nóbrega.

Por Lila Santos

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