Além disso, o Comitê deliberou sobre a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 128/2022, de incentivo à adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, com divulgação de cartilha informativa, tendo a Comissão solicitado à Escola Superior da Magistratura (Esma) a realização de curso com a temática, com o tópico específico abrangendo o Direito Penal e o Feminicídio, voltado à Justiça estadual.

Foram apresentados, também, dados acerca do quantitativo e percentual de magistradas e magistrados atuantes nas unidades judiciárias, sendo um total de 241, destes, 137 homens (56,85%) e 104 mulheres (43,15%). O levantamento, solicitado pelo Comitê, junto à Gerência de Primeiro Grau, apontou ainda que na 1ª Entrância o percentual de juízas é maior que o de juízes, com o resultado de 66,67% de mulheres e 33,33% de homens. Na 2ª Entrância, o resultado foi quase equiparado, com 50,47% de magistrados e 49,53% de magistradas. Já na 3ª Entrância, o percentual maior foi o de juízes, sendo 65,04%, comparado ao de juízas, que foi de 34,96%.

A reunião de trabalho foi conduzida pela Presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB e Vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, com a participação das magistradas Michelini Jatobá (juíza auxiliar da Vice-Presidência), Lessandra Torres Silva e Isabella Joseane Assunção, das servidoras Áurea Amélia Lima de Oliveira Vale, Sara Neves Guerra Andriola e Isabel Cristina Rocha e do servidor Júlio de Medeiros Paiva. A próxima reunião ficou agendada para o dia 25 de julho.

Por Lila Santos