Visando o aperfeiçoamento dos trabalhos que vêm sendo realizados, a Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram avaliados os resultados parciais de cumprimento das Metas, referentes ao mês de maio/2022. Na ocasião, os coordenadores e coordenadoras justificaram as ações empreendidas para a obtenção dos números avaliados, a maioria acima dos 100% exigidos da Meta, antes mesmo do final de dezembro deste ano, data limite para o cumprimento final das mesmas.
O encontro foi conduzido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB e coordenadora da Comissão, a qual avaliou como muito produtivo e eficiente o desempenho de todos os envolvidos no cumprimento das 12 Metas. “Parabenizo e agradeço a todos e todas. Verifico que, pelas análises dos relatórios apresentados, estamos indo muito bem. Nos colocamos à disposição para ajudar. Se precisarem, nos procurem”, ressaltou.
A Meta 2, que é identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos: no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018; no 2º grau, 80% dos distribuídos até 31/12/2019 e; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019, também já está cumprida em todas as instâncias, cujos percentuais ultrapassam os 100%.
O juiz Antônio Carneiro de Paiva coordena a Metas 3 e 4, a primeira pretende aumentar o indicador do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação a 2021 (10,87%), atualmente a Meta está com o IC de 8,75%, e o cumprimento de 67,99%, e a segunda, Meta 4, foi cumprida com o percentual geral de 122,53%, sendo o parâmetro mínimo exigido de 73,52%.
A Meta 4 objetiva identificar e julgar até 31/12/2022, 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão, bem como, identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade.
Quanto à Meta 5, a qual tem por finalidade reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, está cumprida, cujos percentuais obtidos foram: em 2021 58,90%, taxa atual 58,07%, Meta cumprida com 58,40%. O juiz Jaílson Suassuna coordena esta Meta.
A Meta 8, coordenada pela juíza Anna Carla Falcão, tem por objetivo Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020. Nas esferas do 1º, 2º Graus e TJPB a Meta foi cumprida, acima dos 100% do parâmetro, com relação aos casos de violência doméstica, e quanto à apreciação dos feitos de feminicídio, falta pouco para bater a Meta.
A Meta 9 pretende realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. A coordenadora da Meta, juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá, explicou que os trabalhos estão em fase de planejamento para a confecção do plano de ação. “Quarta-feira teremos uma reunião com a coordenação do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça, para darmos andamento as ações”, comentou a magistrada.
A Meta 10 foi cumprida com 101,8%. Ela é coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, e consiste em implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do Tribunal. A Meta 11, pretende identificar e julgar, até 31/12/2022, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias, coordena pelo juiz Adhailton Lacet, tem como parâmetro o percentual de 74,92%, está com 59,94% de cumprimento.
Por fim, a Meta 12, que tem à frente o juiz Kéops Vasconcelos, está cumprida com o percentual geral de 106,84%. Ela consiste em identificar e julgar 25% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2021.
A reunião de trabalho contou, também, com a participação dos magistrados Alírio Marciel, Adhailton Lacet, Anna Carla Falcão, Jaílson Suassuna, Kéops Vasconcelos, a gerente de Estatísticas, Renata Grigório, e a assessora da Comissão, Sara Guerra.
Por Lila Santos
