Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, o objetivo desses atos judiciais é a reintegração da criança e/ou adolescente encaminhando à sua família ou uma família substituta, além de auxílios e benefícios para sua família, quando for necessário. A unidade judiciária informou, também, que nessa primeira rodada de audiências concentradas quatro acolhidos foram encaminhados para guarda de requerentes objetivando adoção e 14 crianças ou adolescentes foram reintegrados ao convívio familiar, enquanto duas pessoas foram transferias da Morada do Betinho para o Serviço de Família Acolhedora.

As audiências concentradas acontecem trimestralmente e são uma oportunidade para que sejam avaliados todos os planos individuais de atendimento de cada acolhido, de cada instituição. “O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento todos  casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento”, destacou Adhailton Lacet. O magistrado disse, também, que todos os atores da rede de proteção da criança e do adolescente participam, efetivamente, de todas as audiências, “sempre na busca de melhores estratégias para a saída das crianças e adolescentes das instituições”, acrescentou.

Segundo a chefe do Napem da 1ª Circunscrição do TJPB, Fernanda Sattva, são realizados, previamente, pelas equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e das instituições de acolhimento, estudos, reuniões e escutas das crianças e adolescentes, para que o magistrado tenha elementos mais aprofundados para tomar as decisões.

Por Fernando Patriota