A partir das 14h desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 6ª sessão ordinária administrativa de 2022. Estão pautados 10 processos para julgamento, destaque para a escolha do novo desembargador do Poder Judiciário estadual e a indicação de Juiz de Direito, para provimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

A escolha do novo desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade, e a vaga é decorrente da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com o relatório da Corregedoria-geral de Justiça, apenas o juiz Marcos William de Oliveira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, concorre à vaga do Edital nº 06/2022, sendo o integrante mais antigo do Quinto Constitucional de 3ª Entrância.

A vaga de Membro Efetivo da Corte Eleitoral do Estado é em virtude do término do biênio do juiz José Ferreira Ramos Júnior. Conforme a pauta do Pleno, 11 magistrados do 1º Grau se inscreveram para a indicação. Já integram o TRE-PB, na categoria de Juiz de Direito, como Membro Titular, o magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha e, como Membros Suplentes, os juízes Horácio Ferreira de Melo Júnior e Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.

Por Marcus Vinícius