A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa sexta-feira (5), por meio virtual, treinamento sobre Suprimento de Fundos, envolvendo 50 participantes. A iniciativa, que ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), tem por objetivo dar seguimento à capacitação continuada e tirar dúvidas sobre o sistema.
A diretora de Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega explicou que o treinamento vem ocorrendo na primeira sexta-feira de cada mês, de forma, que as pessoas responsáveis pelos suprimentos de fundos, conhecidos por “suprido”, possam dirimir dúvidas de ordem prática e trocar experiências.
Ela lembrou que, ano passado, entre os meses de maio e junho, foi promovido o Curso “Suprimentos de Fundos”, em EaD, o qual surgiu da análise das prestações de contas dos servidores responsáveis, especialmente, quando alguns desses agentes relataram que nunca haviam sido devidamente treinados para desempenhar o encargo.
“Os encontros estão sendo conduzidos pelo servidor Pablo Tavares Viana, designado para acompanhar e controlar todos os gastos envolvendo suprimentos de fundos. Está sendo uma iniciativa interessante e positiva, especialmente, por estar esclarecendo as dúvidas dos supridos”, informou Izabel Vicente.
O servidor Pablo Tavares observou que o treinamento continuado teve início no mês de abril e seguirá até novembro, pois no início de dezembro encerra o suprimento de fundos. Ainda conforme informou, os suprimentos são recursos disponibilizados para todas as comarcas, unidades administrativas, para a realização de despesas urgentes. Ele comentou, igualmente, que, na metodologia para o treinamento dividiram o Ato da Presidência do TJPB que regulamenta a utilização dos suprimentos de fundos e a cada mês é abordado um tema diferente.
“Nessa última semana nós abordamos protocolos de como devem ser utilizados os recursos, fazendo uma análise minuciosa de cada despesa feita pelo servidor suprido, orientando se realmente ele pode utilizar esse recurso, se está dentro das regras, porque é uma situação de despesa extraordinária, que tem requisitos a serem seguidos para a utilização, a exemplo da característica de urgência, excepcionalidade, limite de valores, rubricas orçamentárias, dentre outras”, informou Pablo Tavares, acrescentando ter sido o treinamento um momento informal em que todos puderam participar, tirando dúvidas, com situações práticas das unidades que trabalham.
Durante o curso, em 2021, os participantes foram capacitados a compreender o conceito e quais leis regulamentam o Suprimento de Fundos – (Lei Federal n. 4.320/1964, Lei Estadual n. 3.654/1971 e a Resolução Normativa nº 15/2009 do TCE/PB e seus Atos da Presidência TJ/PB nº 099/2019 e nº 69/2020); a entender sobre classificação orçamentária, vedações de despesas e prestação de contas referentes ao Suprimento de Fundos; e a aprender a operacionalização do novo sistema criado em 2020.
Por Lila Santos
