O juiz auxiliar da VIJ, Hugo Zaher avaliou como muito importante a reunião por garantir a integração operacional da Rede de Proteção de Campina Grande na defesa e promoção de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. “Os encaminhamentos adotados, na ocasião do encontro de trabalho, permitirão que os processos tenham uma tramitação mais acelerada, garantindo o princípio da intervenção precoce para ressignificação dos conflitos em que o jovem se envolveu”, pontuou.

A chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional – SAPSI, órgão integrado à Vara da Infância e Juventude de Campina, Mickaelli King informou que foram ajustadas algumas pautas relativas ao cumprimento do programa das medidas socioeducativas em meio aberto. “Fizemos um alinhamento teórico sobre alguns fluxos de atendimento, a retomada da prestação de serviços da comunidade, a elaboração e apresentação do plano individual de atendimento, para cada uma das medidas socioeducativas, e o fluxo de documentação dentro do Processo Judicial eletrônico (Pje)”, disse.

Um outro participante, o técnico Judiciário da VIJ, André Monteiro Xavier destacou como de suma importância a reunião, tendo em vista estarem presentes representantes dos segmentos que lidam com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, além das medidas protetivas, de matrícula e frequência escolar, acompanhamento psicológico, entre outras.

“Discutimos sobre a nova sistemática, quanto aos encaminhamentos de documentação das guias de cumprimento de MSE, que será realizada a partir de junho, exclusivamente através do PJE, onde os setores, por meio de seus representantes cadastrados, receberão intimações e farão a juntada de relatórios diretamente nos processos, o que, com certeza, agilizará a comunicação entre a justiça e a rede de acompanhamento de medidas do município, acelerando a resposta jurisdicional”, enfatizou.

Por Lila Santos