O edital considera o disposto no artigo 92 da Lei Complementar nº 96/2010, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias, como também observa que o último edital de acesso ao cargo de desembargador foi publicado pelo critério de merecimento.
O Desembargador Arnóbio Alves Teodósio dedicou décadas à magistratura paraibana e se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição ao Poder Judiciário estadual. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 382/202, publicada no DJE do dia 5 deste mês. O magistrado foi vice-presidente do TJPB, corregedor-geral Justiça, membro do Tribunal Pleno e da Câmara Criminal e juiz titular nas comarcas de Alagoinha, Areia, Campina Grande e João Pessoa.
Por Fernando Patriota
