Dentro do cronograma de “Lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado”, será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento das equipes técnicas e testes de funcionamento do software para coleta biométrica desse público. A capacitação será dividida em três módulos, com início às 10h desta quarta-feira (27), com instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os responsáveis pela qualificação vão abordar o registro do Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP), para implementação do fluxo contínuo de identificação civil das pessoas que serão privadas de liberdade; cadastramento passivo; e atendimento ao usuário.
O primeiro dia de atividades da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos Para Pessoas Privadas para esse público aconteceu ontem (25), com uma reunião preparatória, com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, e do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, além de representantes do CNJ e TSE.
De acordo com a assessora do Núcleo de Identificação Civil e Documentação do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Thais Barbosa Passos, o treinamento que acontecerá na Esma-TJPB tem início com a capacitação de integrantes do TJPB e da Seção Judiciária Federal. “Cada Instituição poderá indicar até cinco participantes, que ficarão responsáveis pela realização da coleta biométrica das pessoas que serão privadas de liberdade, após a audiência de custódia”, adiantou. Ela acrescentou que no conteúdo Módulo 1 os participantes receberão o material para replicar aos demais indicados no Estado, na condição de multiplicadores.
Por volta das 15h terá início o Módulo 2, que vai tratar do Cadastramento do Passivo, ou seja, aquelas pessoas que já estão cumprindo pena e não têm documentos. Nessa fase, serão treinados os servidores da administração penitenciária. Eles receberão informações a respeito da apresentação do fluxo do cadastramento passivo e registro das informações coletadas, como também o detalhamento do passo a passo para utilização dos equipamentos software e treinamento prático.
O terceiro e último módulo será destinado aos servidores do TI (Tecnologia da Informação) da Poder Judiciário estadual, federal e da administração penitenciária. Serão levados conhecimentos sobre a apresentação geral do fluxo e atribuições da área de TI; detalhamento de instalação, utilização de software nos módulos de homologação e produção, cadastramento de usuários e suporte; e treinamento prático.
Reuniões – As Equipes do Conselho Nacional de Justiça, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem às 15h desta terça-feira com integrantes da Secretaria-Geral e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Durante a reunião, será apresentado pelos representantes do CNJ, TSE e Pnud o fluxo de identificação civil e missão dos documentos às pessoas privadas de liberdade.
Pela manhã, as mesmas equipes tiveram um encontro de trabalho com os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Instituto de Identificação da Paraíba, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Junta Militar e Instituto de Polícia Científica. Na oportunidade, foi apresentado a emissão de documentos aos pré-egressos do sistema prisional e levantamento das demandas das instituições e adequação da proposta.
Por Fernando Patriota
