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Audiências conciliatórias e perícias médicas movimentam Mutirão DPVAT

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Mutirão DPVAT
Mutirão DPVAT da 8ª Vara Cível
Um esforço concentrado, envolvendo ações indenizatórias do Seguro Obrigatório DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não), organizado pela 8ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, aconteceu durante todo o dia desta terça-feira (26). O esforço concentrado ocorreu no 4º andar do Fórum Cível da Capital. No local foram realizadas perícias médicas e audiências conciliatórias.

Mutirão DPVAT
Mutirão DPVAT
A titular da 8ª Vara Cível, juíza Renata Câmara ressaltou que, no caso de não ser obtida a composição amigável, a ação é imediatamente julgada, de modo que a parte comparece ao Fórum uma única vez, de onde já sai com a prestação jurisdicional. “O objetivo inicial da medida é garantir eficiência do serviço público prestado e, ao mesmo tempo, garantindo maior comodidade para o jurisdicionado, ao realizar ato concentrado de perícia médica, audiência conciliatória e prolação de sentenças”, enfatizou a magistrada.

Renata Câmara comentou, ainda, que o esforço concentrado visa a atender, igualmente, as Meta 3 e 5 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2022, que estabelecem respectivamente: Estimular a conciliação e Reduzir a Taxa de Congestionamento (mede o tempo de duração do processo). A organização do Mutirão DPVAT envolveu servidores, assessores, estagiário, médico perito e a magistrada da Unidade Judiciária, totalizando um grupo de trabalho fixo de 9 pessoas, além das partes e advogados do periciando e das seguradoras envolvidas.

Por Lila Santos

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