O juiz corregedor Ely Jorge Trindade tem estado à frente das negociações e orientações junto às instituições de saúde e aos cartórios envolvidos – no caso de Patos, o 1º e o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais. O magistrado informou que o projeto integrará a unidade da maternidade com outros cartórios da região. “Este é mais um resultado positivo do profícuo trabalho correcional que realizamos em Patos. As mães dos recém-nascidos já sairão da maternidade com estes documentos em mãos”, afirmou.
Também o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ficou satisfeito com a iniciativa prestes a se concretizar. “Um trabalho belíssimo, que envolve Poder Judiciário, Prefeitura, cartórios, maternidade, secretaria de Saúde, todos em prol da cidadania”, avaliou.
O juiz titular do 1ª Juizado Especial Misto de Patos, Bruno Medrado, que também atua na 7ª Vara (Registro Público), disse que a Unidade visa, ainda, diminuir o número de sub-registros. “É um grande avanço, que garante cidadania a pessoas que, muitas vezes, desconhecem como isso funciona e, pela falta de documentos, encontrarão dificuldades em acessar serviços oferecidos pelo Estado/Município, como um cartão do SUS ou de vacinação, um atendimento de saúde, um benefício social, entre outros”, declarou.
A diretora-geral da Maternidade, Séfora Cândida Meira de Vasconcelos, informou que a unidade de saúde realiza de 260 a 300 partos mensais, atendendo 84 municípios da Macrorregião. “É um projeto que beneficiará muitas pessoas. O local está preparado e já traçamos o fluxo de atendimento, faltando, apenas, a instalação dos programas pelos cartórios para que o serviço seja iniciado”, adiantou.
A delegatária em substituição do 1º Ofício, Débora Amorim Palmeira Felipe, explicou que a Unidade Interligada permitirá a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, mesmo que sejam de outros municípios. “Desta forma, será feita a remessa dos dados à serventia que realizará o registro da certidão de nascimento, nos termos do artigo 1° do Provimento nº 13/2010 do CNJ”, informou.
Bárbara Soares Araújo, delegatária substituta do 2º Ofício, revelou que o serviço já foi desenvolvido algumas vezes em Patos, porém de forma precária. “Agora, vamos funcionar numa sala específica, cumprindo todos os requisitos determinados pelo CNJ, e poderemos atender de forma mais digna. O serviço amplia e facilita o acesso à cidadania, principalmente daquelas pessoas que moram muito distantes dos cartórios”, avaliou.
A ativação do cartório de registro civil na unidade hospitalar está dentro das ações do Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), conforme explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley. “Um momento de muita alegria. Mais uma ação do PAI para que a gente possa dar a todas as crianças o mesmo direito e que todas tenham as mesmas oportunidades”. A iniciativa envolveu, ainda, o secretário de Saúde do Município, Leônidas Dias.
Por Gabriela Parente
