Depois de cumprir a Meta 2 e, praticamente, superar a Meta 1 em sucessivas avaliações, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem, agora, a missão de aumentar a produtividade e reduzir o tempo de tramitação desses processos. O coordenador das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, juiz Anderley Ferreira Marques, informou que o prazo final para os dois objetivos é o dia 31 de dezembro deste ano. A Meta 2, por exemplo, foi alcançada com 10 meses de antecedência e a meta 1 só pode ser calculada no final do período.
“O desempenho do Tribunal de Justiça, em todas suas instâncias, é muito expressivo. Isso permitiu o cumprimento das metas logo no final do ano. A questão, nesse momento, não é cumprir meta. O desafio é melhorar números de produtividade e fazer com que a tramitação processual seja ainda mais ágil”, pontuou Anderley Ferreira, juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Ele ressaltou que os dados são monitorados semanalmente, pelo Painel de Metas e a Diretoria de Estatística do TJPB elabora os relatórios mensalmente, consolidando os dados dos processos físicos e virtuais, sendo possível acompanhar o desempenho de cada unidade do Judiciário estadual.
Ele lembrou que o TJPB, já em fevereiro deste ano, cumpriu a Meta 2, com julgamento de casos antigos e subdividido por instâncias. Em todas elas o TJPB bateu o percentual necessário para julgamento desses processos, comentou Anderley Ferreira Marques. Segundo os relatórios mais atualizados da Coordenadoria das Metas, no 1º grau de jurisdição, a Meta 2 atingiu 103,34%; no 2º grau, 119,96%; nas Turmas Recursais, 110,04%; e nos Juizados Especiais, 102,16%.
O CNJ estabeleceu que, dentro da Meta 2, devem ser julgados, no 1º e 2º graus de jurisdição, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018; mais 80% dos processos distribuídos até 31de dezembro 2019, no 2º grau; e 90% dos processos distribuídos no mesmo período, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Já a Meta 1 tem a finalidade de julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Sobre essa Meta, o juiz Anderley Ferreira ressaltou que, por se tratar de um objetivo que avalia o número de processos julgados em relação aos distribuídos, não se tem como calcular o cumprimento até o final do período de apreciação, ou seja, 31 de dezembro. “No entanto, é uma Meta que deve ser batida, sem maiores problemas”, garantiu o magistrado.
Sobre os processos relativos à Meta 1, os dados do mês de março apontam que no 1º grau foram julgados 107%; no segundo grau, 108,47%; nos Juizados Especiais, 101,77%; e nas Turmas Recurais, mais 79,52%.
Por Fernando Patriota
