O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai julgar 17 processos, durante a 3ª sessão ordinária, que acontecerá na manhã desta sexta-feira (8), a partir das 9h. Na pauta de julgamento, constam resoluções, prestações de contas e solicitações de pagamentos de honorários periciais.
O Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o relator de duas resoluções que tratam de ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “B” da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 1º a 30 de abril.
Os feitos, que tratam das solicitações de pagamentos de honorários periciais em favor de peritos, são das relatorias dos Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Já as prestações de contas do Conselho Tutelar do Município de Gurinhém e do Hospital Universitário Lauro Wanderley também serão apreciadas pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro.
Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus